Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar, EXCETO:
- A)Ao concurso público poderão concorrer candidatos não bacharéis em direito que tenham completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso de provas e títulos, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
Incorreta como resposta ao EXCETO. A exceção para não bachareis com dez anos de atividade está prevista na Lei 8.935/1994.
- B)As vagas serão preenchidas alternadamente, duas terças partes por concurso público de provas e títulos e uma terça parte por meio de remoção, mediante concurso de títulos, não se permitindo que qualquer serventia notarial ou de registro fique vaga, sem abertura de concurso de provimento inicial ou de remoção, por mais de um ano.
Correta. E a exceção: a alternativa troca o prazo legal/constitucional de seis meses por mais de um ano.
- C)Os concursos serão realizados pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e de um registrador.
Incorreta como resposta ao EXCETO. A participação da OAB, Ministério Público, notario e registrador está prevista na Lei 8.935/1994.
- D)Ao concurso de remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de dois anos.
Incorreta como resposta ao EXCETO. A remocao exige titular com mais de dois anos de exercício.
Gabarito: B
O ingresso na atividade notarial e registral depende de concurso público de provas e titulos, realizado pelo Judiciário com participação da OAB, Ministério Público, notario e registrador. Não bachareis podem concorrer se tiverem dez anos de exercício em serviço notarial ou registral. Para vacancia, a regra cobrada e abertura de concurso em até seis meses, não um ano.