Questões de Direito Previdenciário comentadas

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Quiz rápido de Direito Previdenciário →O que mais cai →

Nos termos do Decreto n° 3.048/1999, que regulamenta a previdência social, são p…
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada pa…
O auxílio-acidente é um benefício…
A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indire…
Assinale a opção correta a respeito da gestão orçamentária e financeira dos regi…
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. A seguridade social com…
A seguridade social envolve um conjunto integrado de ações de iniciativa dos pod…
A Constituição Federal prevê que poderão ser estabelecidos por lei complementar …
Sobre os regimes próprios de servidores públicos, ocupantes de cargos públicos d…
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previ…
Godofredo está radiante porque foi aprovado no concurso público para o Tribunal …
Mário, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder E…
A legislação previdenciária em vigor está estabelecida na Constituição Federal -…
A perda da qualidade de dependente ocorre:…
A Lei 18.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios d…
A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indire…
Ulisses é analista do Poder Judiciário e Afrodite é professora de ensino superio…
No que diz respeito às normas relativas ao benefício de prestação continuada, pr…
O salário de contribuição no regime geral de previdência social…
De acordo com o Art. 21º da Lei Nº 8.742/1993 - LOAS, sobre BPC – Benefício de P…
Para os efeitos da Lei nº 9.796/1999 e suas alterações posteriores, considera-se…
A respeito do salário família, assinale a alternativa INCORRETA.…
Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de ben…
Como está estruturada, a Previdência Social Brasileira cobre contingências que i…
O artigo 40 da Constituição da República fixa requisitos diferenciados para a co…
No que se refere às disposições gerais acerca dos benefícios do RGPS, julgue os …
A partir da Lei Municipal nº 5.581/2020, que regulamenta o custeio e benefícios …
Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de empr…
Encargos sociais são os custos incidentes sobre os salários da mão de obra e que…
No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Pr…
O federalismo consiste em uma forma de Estado na qual se reconhece a necessidade…
Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a…
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.717/1998, é facultada à União, aos Est…
Segundo a Lei Federal n.º 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social…
Em relação à Previdência Social do servidor público, assinale a alternativa que …
Regina trabalhava como advogada num escritório de advocacia há 1 ano, desde que …
Com base na Lei Municipal nº 5.581/2020, analise as assertivas abaixo: I. O bene…
Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de ativida…
Conforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o termo in…
Segundo o Art. 21 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios…
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições d…
Conforme o que estabelece o art. 40 da CF/88, o regime próprio de previdência so…
Jéssica trabalha em uma empresa localizada em Paraíso das Águas/MS, recebendo 1 …
O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a desaposentação…
Jerônimo trabalhava em um estabelecimento comercial situado em Araguaína-TO e so…
No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Pr…
Quanto aos planos de benefícios nas modalidades de contribuição definida (CD) e …
[...] o seguro social, imposto por normas jurídicas emanadas do poder estatal, c…
Acerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, …
osé é auxiliar de manutenção em uma empresa de serviços terceirizados localizada…
Miguel foi contratado, em 2025, como carregador de rochas, em condições prejudic…
Os benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espéci…
Considerando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca das regras do reg…
O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e …
Uma advogada concursada de empresa pública, no regime contratual de trabalho, de…
A respeito dos objetivos das redes integrantes do Sistema Único de Saúde, analis…
Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência…
De acordo com a Lei nº 8.213/91, a Previdência Social, mediante contribuição, te…
Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração a…
Considere que José é pessoa com deficiência moderada, tem 20 (vinte) anos, resid…
Suponha que um ente federativo, após anos de vigência do seu regime próprio de p…
A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê a inscrição de dependentes de servidor junto…
De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção correta acerca da contagem …
Em relação ao atual regime jurídico da previdência complementar do setor público…
Um dos princípios da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado…
Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efeti…
Quanto à discussão teórica e prática acerca do princípio constitucional que prev…
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependen…
A Lei nº 8.213/1991 dispõe que são beneficiários do Regime Geral de Previdência …
Leia as afirmativas abaixo. A Previdência Social rege-se pelos seguintes princíp…
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse…
A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua f…
Julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei Complementar n.º …
No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária a cargo do empre…
Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo adminis…
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratame…
Analise as assertivas abaixo: I - A empresa ou o empregador doméstico deverá com…
Qual das alternativas abaixo NÃO está correta com relação ao Regime Próprio de P…
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei apli…
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, a previdência social rege-se, entre outro…
Após ter pedido de aposentadoria indeferido administrativamente, determinado tra…
Considerando as disposições da Portaria MTP 1.467/2022, acerca da aplicação do R…
Julgue o próximo item, com base no Regulamento do Plano de Benefícios da Previdê…
No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º …
João laborava em uma propriedade rural, onde cultivam uvas posteriormente revend…
De acordo com o Decreto nº 3.048/99, no CAPÍTULO II - DAS PRESTAÇÕES EM GERAL, n…
De acordo com o Governo Federal, em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenc…
A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência domin…
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins…
De acordo com a Lei Municipal nº 5.581/2020, sobre os benefícios do PREVIROSA, a…
A Lei nº 9.528/1997 promoveu alterações na Lei nº 8.212/1991, dentre as quais a …
Sobre o benefício de pensão por morte, assinale a alternativa que está de acordo…
No Regime Geral de Previdência Social, de acordo com a Lei n.º 8.213/1991, manté…
Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo adminis…
Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores, anali…
No que se refere a justificação administrativa, acidente de trabalho, renda mens…
De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da c…
O Art. 22 da Lei nº 8.213/1991 informa que, após a ocorrência de acidente de tra…
A seguridade social brasileira é criada na Constituição Federal de 1988 a partir…
É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segur…
De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise …
Fernando é aposentado pelo INSS desde 2015, sendo o valor de sua aposentadoria d…
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos…
Íris é servidora pública municipal, tendo a trabalhadora Margarida como sua empr…
Com base na Resolução n.º 13/2004 do Conselho de Gestão de Previdência Complemen…
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreen…
Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Do…
João, 67 anos, vive em situação de vulnerabilidade e nunca contribuiu para a Pre…
A Lei nº 8.212/1991 evidencia quem são os segurados ligados à previdência e a qu…
Sobre a organização da Seguridade Social, prevista na Lei nº 8.212/91, analise a…
Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma as…
Em relação ao salário-família, assinale a afirmativa incorreta.…
A respeito do regime de previdência complementar, assinale a opção correta.…
Acerca das espécies de benefícios e das prestações previdenciárias, em especial …
Raquel, estudante de Direito, em uma aula de Direito Previdenciário, recebeu a e…
São os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públ…
Em relação ao caráter contributivo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS…
Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência…
Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e …
A Seguridade Social, de acordo com o modelo desenhado pelo legislador constituci…
Carolina de Jesus ingressou em emprego público no Departamento de Estradas de Ro…
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo ativ…
Humberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regula…
Nos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de…
Um dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seleti…
Dos princípios constitucionais da Seguridade Social e Previdência Social, analis…
Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de direito, per…
No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrati…
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Po…
Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à pr…
Tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.212/ 1991 e no Decreto n.º 3.048/1999, ju…
Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o …
Sobre aspectos gerais de funcionamento e organização de sistemas previdenciários…
Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio Grande do Su…
A respeito da reabilitação profissional, disciplinada pela legislação vigente, a…
No Direito Previdenciário, o regime de previdência dos funcionários públicos é c…
Mário, juiz federal lotado na 5ª Região, sofre acidente automobilístico que o de…
Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social.…
A Lei Complementar 109/2001 qualifica as entidades fechadas levando em considera…
A respeito do Regime de Previdência Complementar (RPC), é correto afirmar que…
A respeito da seguridade social, julgue os itens que se seguem. I Ao ser dada má…
Analise as afirmativas abaixo sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social …
Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos ser…
A legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente, ensejando a …
Julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei Complementar n.º …
No que diz respeito aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social que …
De acordo com as disposições da Constituição Federal vigente, é assegurada apose…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mens…
A seguridade social abrange, nos termos da Constituição Federal: a Previdência S…
Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente à seguridade social, assinala…
Uma lista de doenças ou afecções isentam os segurados do Regime Geral da Previdê…
É segurado facultativo do regime geral de previdência social…
De acordo com as regras gerais da previdência social no Brasil, é assegurada a a…
A respeito da Lei nº 8.212/1991 — Lei Orgânica da Seguridade Social, numerar a 2…
De acordo com as Emendas Constitucionais nº 103, de 2019. Analise as afirmativas…
Verônica, contratada há dois meses por uma sociedade empresária localizada em Ur…
Com o falecimento do Major PM Mário Quintana, em 24 de julho de 2023, um menor, …
Quanto às Emendas Constitucionais que reformaram os regimes geral e próprios de …
Caio, servidor público, tem 20 anos de atividade profissional, incluídos nesse t…
Flávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 …
Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência dos tribunais superiores ac…
Uma pesquisa realizada entre os anos de 2012 a 2018 pelo Instituto Nacional de S…
A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinalar …
Caio, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com ingresso na mag…
Sobre os princípios que norteiam o direito previdenciário, assinale afirmativa c…
João, pessoa portadora de deficiência física, filiada ao Regime Geral de Previdê…
Para a concessão de aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS…
Com referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPP…
De acordo com as normas constitucionais e legais que regem a matéria, a contagem…
Antônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decid…
A Lei Complementar n.º 142/2013 assegura a concessão de aposentadoria pelo Regim…
Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa priv…
No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. É n…
Segundo as normas da Lei Municipal nº 1.325/2014, que reestrutura o Regime Própr…
Analise as informações a seguir: I. Compete aos órgãos governamentais, prestar t…
O artigo 16, §7º da Lei Federal nº 8.213/1991 prevê que: “será excluído definiti…
Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da…
O servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efet…
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previ…
Acerca do regime de previdência complementar, julgue os itens que se seguem. I O…
Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa corr…
Qual penalidade é aplicada caso, segundo a Lei nº 9.983 de 2000, deixar de repas…
No que concerne aos beneficiários do regime Geral de Previdência Social, assinal…
Leia o caso a seguir. M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por s…
Carla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa…
Considere a seguinte situação hipotética: Em um município da federação, a alíquo…
Carência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefí…
Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo adminis…
Nos termos da Lei Federal nº 8.212/1991, assinale a alternativa que apresenta ob…
De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de 1988 e suas alteraçõ…
João, servidor do INSS, e Carlos, seu conhecido, elaboraram um plano para obter,…
Tendo em vista as disposições constantes da Lei Federal nº 8.213/1.991, que disp…
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Soc…
Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração de…
Sobre a aposentadoria especial, assinale a alternativa correta.…
João, Deputado Federal, tinha apresentado, durante a sua campanha eleitoral, a p…
J havia sido funcionário de sociedade de economia mista e recebia aposentadoria …
Os Tribunais de Contas, no exercício da competência constitucional que lhes outo…
Maria separa-se de Dirceu em 2002. À época, apresenta acordo do qual consta a re…
Um padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forn…
Com relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue o item que s…
O equilíbrio financeiro e atuarial orienta a organização e o funcionamento dos r…
Os regimes financeiros são adotados pelos entes federativos. Sobre o tema, assin…
João da Silva foi contratado no ano 2000 pela empresa pública XPTO S/A, controla…
Considerando a jurisprudência do STF, a Lei n.º 8.213/1991 e a Emenda Constituci…
A previdência social brasileira é estruturada com base no caráter contributivo e…
Para avaliação de incapacidade e definição da conduta Previdenciária, o empregad…
A emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Própr…
No que se refere a regimes previdenciários, julgue os itens subsecutivos. I Há e…
Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a…
Com base na Lei Municipal nº 5.581/2020, em relação à pensão por morte, analise …
A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas pela Previdência Soc…
O processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro…
Em março de 2022, dois vigilantes terceirizados atuavam em favor do Município de…
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituiçã…
O Plano de benefícios previdenciários dos servidores públicos e seus dependentes…
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, os planos de benefícios de Entidad…
Os direitos exclusivos decorrentes da concessão de benefícios acidentários, quan…
Carla, aposentada pelo regime geral de previdência social em razão de incapacida…
De acordo com o Lei Ordinária nº 3.156/2022, são beneficiários na condição de de…
Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que pode…
Sobre pensão por morte,…
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Soc…
O casal de empresários, João e Maria, contribuintes individuais do INSS, morreu …
De acordo com a Constituição Federal, para os trabalhadores rurais e para os que…
A empresa XYZ desempenha atividade Industrial, além das atividades periféricas d…
Em relação às despesas previdenciárias, assinale (V) para a afirmativa verdadeir…
O auxílio-doença será devido ao segurado que, após 12 (doze) contribuições mensa…
Em julho do presente ano, durante suas férias, um empregado público contratado p…
O valor dos benefícios previdenciários previstos na Lei nº 8.213 de 1991 será re…
Dionísio é servidor público efetivo da União vinculado ao RPPS e completou os re…
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. A Respeito…
A Emenda Constitucional 103/2019 alterou o sistema de previdência social e estab…
Em relação à aposentadoria por invalidez, é CORRETO afirmar:…
Tício, metalúrgico, desempenha atividade de soldador há 18 anos na mesma empresa…
Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previ…
Com base na Lei dos Benefícios (Lei nº 8.213/91), são segurados obrigatórios da …
A previdência social tem caráter contributivo, diferentemente da assistência soc…
Pedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 20…
Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social.…
À luz do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social (Lei n.º 3.807/1960) ace…
Fernanda e Jurandir estão estudando o ponto sobre Assistência Social e, de acord…
Alberto, atuário empregado de determinada entidade fechada de previdência comple…
Quanto às Emendas Constitucionais que reformaram os regimes geral e próprios de …
Somente a partir da emenda constitucional conhecida como PEC das domésticas que …
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da segurid…
Considere que em determinado Regime Próprio de Previdência Social foi normatizad…
Um município de determinado estado da Federação não instituiu seu RPPS em decorr…
O artigo 201 da Constituição Federal pontifica que a seguridade social será fina…
Acerca da Seguridade Social, assinale a opção correta.…
Após quinze anos de trabalho em UTI hospitalar, Maria foi afastada para gozo de …
Analise as informações a seguir: I. De acordo com a lei 8.213/91, os representan…
A Previdência Social, organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Soci…
A Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, em seu artigo 28º afirma que:…
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que trata do Regime de Previdência…
Julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei Complementar n.º …
A organização da previdência social obedecerá, especificamente, dentre outros, a…
Atualmente, o rol de benefícios previdenciários dos regimes próprios de previdên…
Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos ser…
Leia o caso a seguir. J.V. é segurado do Regime Geral de Previdência Social e ma…
A Lei Federal nº 8.212/1991 destaca em seu artigo 11º que o orçamento da Segurid…
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
Atualmente, os órgãos responsáveis por fiscalizar e normatizar os entes públicos…
Das parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande empresa, que possu…
A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indiret…
Considerando-se o Regime próprio de previdência, sobre a aposentadoria, analisar…
Em relação ao acúmulo das prestações previdenciárias, considere as afirmativas a…
Das pessoas abaixo indicadas, a que caracteriza um dependente classe 2 da Previd…
A Previdência Social brasileira oferece um conjunto abrangente de benefícios mon…
Os servidores públicos do Estado Sigma realizaram uma grande mobilização visando…
A Lei nº 8.213/1991 dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. …
São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:…
A reforma previdenciária, advinda da Emenda Constitucional nº 103 do ano de 2019…
Acerca das disposições contidas na Constituição Federal de 1988 sobre a previdên…
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) p…
À luz das normas estabelecidas pela EC n.º 103/2019 no que se refere ao regime p…
Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição e da compensação financeir…
Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social …
O orçamento do Regime Próprio de Previdência Social compõe do orçamento geral do…
Acerca do processo de justificação e demais ações judiciais em matéria previdenc…
O Município Delta editou lei municipal concedendo pensão especial não decorrente…
Considerando o art. 2º da Lei Nº 8.213/91, responda a questão: A Previdência Soc…
A Lei nº 8.213/91, conhecida como a Lei dos Benefícios, dispõe que serão aplicad…
Acerca do benefício da aposentadoria por invalidez constante na Lei nº 8.213 de …
Com o aumento da expectativa de vida e a mudança de comportamento das pessoas em…
Segundo o Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social, a Previdênc…
A empresa Tudolimp Serviços de Limpeza Ltda. é contratada do Banco Netuno S/A pa…
Humberto, servidor público do Estado do Paraná, ocupa cargo público de proviment…
Julgue o item subsequente, referente ao Regulamento do Plano de Benefícios da Pr…
Clodoaldo trabalhava há 22 anos em uma sociedade empresária localizada em Londri…
A Seguridade Social obedecerá um dos seguintes princípios e diretrizes:…
Sobre o processo administrativo no âmbito do INSS, previsto na Lei nº 8.213/1991…
Analise os casos: Caso 1 O pai de Andrew de 78 anos faleceu há seis meses. Deses…
Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efeti…
Considerando a Reforma da Previdência de 2019, assinale a opção correta.…
A contagem recíproca de tempo de contribuição é regulada pela Lei nº 8.213/1991,…
A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incl…
A Constituição Federal ao disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social (RP…
Em relação à carência para a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente d…
No que diz respeito a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a o…
A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir. Para o custei…
Tramita projeto de Emenda à Constituição que pode permitir parcelamento de dívid…
Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular…
Para efeitos da Lei nº 8.213 de 1991, NÃO é considerado acidente ou doença do tr…
Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação aos as Contribuições dos Servidore…
A Portaria MTP n.º 1.467, de 02 junho de 2022, disciplina os parâmetros e as dir…
Sobre a gratificação por escolaridade prevista na legislação sobre o Plano de Ca…
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º…
São segurados obrigatórios da Previdência Social como contribuinte individual:…
No que se refere à previdência social do setor público do Brasil, julgue os iten…
Precioso é servidor público titular de cargo efetivo da União, vinculado ao RPPS…
Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e …
A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê aposentadoria por doença grave, contagiosa o…
Independe de carência a concessão das seguintes prestações:…
No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), …
Considerando o disposto nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do S…
A Lei nº 8.213/91 também dispõe sobre os benefícios destinados somente aos depen…
A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social deve considerar as …
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas que exerçam …
A ação do Estado no sentido de criar mecanismos de proteção ao trabalhador a par…
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, os membros da diretoria-executiva …
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como:…
A Lei 8.213/1991 versa sobre a Previdência Social, contemplando benefícios aos s…
Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdênci…
O Orçamento da Seguridade Social é caracterizado, entre outros aspectos, por…
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é o órgão superior de deliberaç…
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependen…
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público municipal abrangido por…
Pedro atua como pastor de uma igreja evangélica e, concomitantemente com essa at…
O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPP…
De acordo com o Decreto nº 3.048/99 (Aprova o Regulamento da Previdência Social,…
Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência…
“A” recebe pensão por morte desde 12/04/2011. “B', o instituidor da pensão, era …
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da segurid…
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da segurid…
Para a instituição do regime de previdência complementar destinado aos servidore…
Em consonância com a Lei n° 8.213/1991, assinale a alternativa correta.…
De acordo com a Lei nº 8.212/91, é segurado obrigatório como contribuinte indivi…
Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efeti…
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. São beneficiários do R…
Analise as informações a seguir: I. É vedado aos Estados e ao Distrito Federal v…
Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício …
Na origem, cuida-se de ação ajuizada em desfavor do INSS em que se busca o pagam…
Nos termos da Lei Federal nº 9.983/2000, assinale a alternativa que apresenta o …
Analise as afirmativas abaixo relativas à organização, aos princípios e ao custe…
Suponha que uma pessoa sem vínculo anterior com o serviço público seja aprovada …
O sistema previdenciário no Brasil tem como um dos seus objetivos prover proteçã…
Considere a seguinte situação hipotética: o regime próprio de previdência social…
Em relação à Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, assinale (V) para a …
Julgue os itens subsequentes, relativos ao benefício de salário-maternidade no â…
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a conversão, em tempo comum, do tempo …
Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e …
São segurados obrigatórios da Previdência Social, segundo a Lei n.° 8.212/1991, …
Segundo a Lei Municipal nº 547/2007, sobre o Regime próprio de Previdência Socia…
Conforme a Lei nº 13.846/2019, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacid…
Julgue o item que se segue, referente a segurança psicológica e distúrbios relac…
Manoel, empregado há doze meses como padeiro, sofreu acidente de trabalho que lh…
No que diz respeito às regras constitucionais que regulam o regime próprio de pr…
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 3.807/1960 (Lei Orgânica da Pre…
Matheus era portador de uma doença antes de se filiar ao Regime Geral de Previdê…
Analise o caso a seguir. Os irmãos V.Z., S.Z., E.Z. e C.Z. são servidores efetiv…
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispen…
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas…
Com base na legislação previdenciária sobre a caracterização dos acidentes e doe…
A seguridade social engloba as medidas dos Poderes Públicos e da sociedade desti…
André é dono de uma pequena empresa e está fechando a folha de pagamento de seus…
Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no ent…
A Constituição de 1988 tem ampla previsão de objetivos da seguridade social bras…
Em relação ao auxílio-doença, assinale a afirmativa INCORRETA:…
Com base na Resolução n.º 13/2004 do Conselho de Gestão de Previdência Complemen…
Conforme norma prevista na Constituição Federal, o servidor abrangido pelo Regim…
Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma dire…
Juvenal é servidor público do Estado de Roraima, vinculado ao Regime Próprio e o…
Julgue o item seguinte, no que concerne às regras gerais para organização e func…
De acordo com a regra geral prevista na Emenda Constitucional 103 de 2019, a pen…
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos …
Uma mulher de 17 anos sofreu um acidente automobilístico que resultou em deficiê…
Um auditor de um fundo de pensão, ao verificar a conformidade da política de inv…
Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter apo…
Assinale a alternativa CORRETA: Nos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 12…
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, assinale a alternativa correta.…
Vera, enquanto ainda cursava faculdade, foi aprovada em concurso público para o …
O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos servidores titulares de cargo…
Lucas mantém relação de emprego com a indústria de beneficiamento XYZ S./A. há q…
Considerando-se a reforma da previdência ocorrida em 2019 e as regras constituci…
Na administração pública é comum que ocorra a compensação financeira entre os re…
Cada regime próprio de previdência de servidor público tem direito, como regime …
Assinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.…
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, sobre o Plano de Benefícios da Previdência So…
A Lei nº 108, de 29 de maio de 2001, dispõe sobre a relação entre a União, os Es…
À luz da Lei nº 8.213/91, considere as seguintes assertivas: I. O servidor civil…
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:…
Sobre a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social – e seus princípios e diretriz…
João foi casado com Maria por dezessete anos. Desse enlace, nasceram três filhos…
A perda da condição de segurado do Regime Próprio da Previdência Social ocorrerá…
João, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respect…
Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de diversas pes…
Cláudia, enfermeira que mantinha três vínculos empregatícios havia mais de três …
Analise a seguinte situação hipotética: Prudentino, servidor público em exercíci…
Assinale a alternativa cujo texto está em consonância com as disposições da Cons…
Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de prev…
Sobre a aposentadoria por invalidez, prevista na Lei nº 8.213, de 24 de julho de…
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), assinale a opção corret…
No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores público…
À luz da atual Constituição Federal de 1988, a seguridade social abrange um conj…
Uma servidora pública, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a …
Para os fins da Lei n° 8.213/91 que disciplina o Regime Geral da Previdência Soc…
A Lei nº 8.213/91 versa sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado …
Acerca das contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta.…
Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos ser…
A defesa nos processos judiciais, seja pelo Regime Geral ou pelos Regimes Própri…
Segundo o texto do Art. 20 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os p…
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.212/91, as companhias seguradoras que mant…
Amanda é empregada doméstica e deu à luz seu primeiro filho. Na data, registrava…
De acordo com o magistério de Castro & Lazzari, “é segurado da Previdência Socia…
O ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas solidariamente …
Dentre suas diferentes modalidades no Regime Geral de Previdência Social, será d…
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) benefí…
Com relação à majoração das penalidades devido ao processo administrativo em raz…
Com relação ao regime próprio de previdência social, assinale a opção correta.…
Márcio foi aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo no Estado do E…
No que tange aos benefícios concedidos à família do servidor público civil da Un…
Maria trabalhou em uma sociedade empresária privada localizada em Ouro Preto/MG …
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Reg…
Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (…
Joana, empregada de sociedade de economia mista federal que explora atividade ec…
De acordo com o disposto na referida lei, o servidor ativo perde a condição de s…
Segundo o disposto no art. 16 da Lei Federal nº 8.213/1991, são beneficiários do…
A Lei Federal nº 8.212/1991 estabelece que a organização da Previdência Social o…
Uma servidora da Prefeitura de um determinado município sofreu um acidente de tr…
Maria foi aprovada em concurso público para preencher vaga em cargo efetivo de d…
A perda da qualidade de dependente ocorre para o cônjuge por: I. Separação judic…
Reginaldo foi contratado como empregado da empresa Ferreira & Filhos Ltda., onde…
A Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201, estabeleceu que uma lei…
No contexto da Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais, conhecida…
Josefa é divorciada de José e recebe pensão alimentícia por força de decisão jud…
Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, consid…
Sobre o prazo para recurso contra penalidades em razão de processo administrativ…
A empresa X, empregadora de 120 segurados empregados, decide criar programa de l…
A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será…
De acordo com a Constituição Federal, são abrangidos pelo Regime Próprio de Prev…
A pensão por morte, conforme previsão da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, s…
Contribuições previdenciárias de pessoas jurídicas abrangem diversas contribuiçõ…
No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º …
Agenor trabalha como Chefe de Almoxarifado na Metalúrgica XV Lida. Sofreu aciden…
Segundo a legislação previdenciária vigente, mantém - se a qualidade de segurado…
Sobre afastamentos temporários do trabalho por auxílio doença comum, licença mat…
Para caracterizar um acidente de trabalho, é necessário estabelecer o nexo entre…
De acordo com a Constituição de 1988, o servidor abrangido pelo regime próprio d…
Analise os itens abaixo sobre a Previdência Social: I. Nenhum benefício que subs…
As alíquotas de contribuição sobre os proventos dos inativos e sobre as pensões …
Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que pode…
O servidor titular de cargo efetivo terá direito à aposentadoria voluntária, des…
O equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social brasileira é mandamento…
Conforme a Lei nº 8.213/91, são benefícios entregues ao segurado e dependentes, …
Ao segurado do Regime Geral de Previdência Social…
De acordo com as disposições presentes na Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre re…
O equacionamento de déficit atuarial é uma ação do Regime Próprio de Previdência…
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. No âmbito federal, as c…
A Portaria MTP nº 1.467/2022 considera facultativo o trabalho de:…
Roberta é uma pessoa preocupada com o futuro, e, com essa filosofia, economiza o…
Nos termos da Lei n° 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distri…
Maria Fernanda é viúva de Antônio Pedro. Soube, por sua vizinha, no ano de 2020,…
Dos benefícios previdenciários listados a seguir, considerando o que dispõe a Le…
Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência…
No que concerne às alterações realizadas pela EC n.º 103/2019 no âmbito do RPPS …
“Trata-se de valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuiçõ…
Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma companheira, com quem m…
Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na maté…
A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de temp…
A partir da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o(a) servidor(a) abrangido(a) po…
João, ocupante exclusivo de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do es…
Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que pode…
Considerando um servidor que ingressou no Regime Próprio de Previdência Social e…
Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:…
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas class…
Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de prev…
Julgue o próximo item, com base no Regulamento do Plano de Benefícios da Previdê…
Considerando a Previdência Social brasileira e seus segurados, assinale a afirma…
Estão vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social…
Diz a Lei nº 8.213/91, que giza sobre o Plano de Benefícios da Previdência Socia…
Um trabalhador acredita que possui direito a aposentaria especial, em função dos…
Com base na história da Seguridade Social no Brasil, analise as afirmativas abai…
Ocorrerá a descaracterização da condição de segurado especial na seguinte hipóte…
Jorge foi contratado como empregado da empresa “Nutrição & Sabor – Restaurante e…
A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas ativ…
Julgue os itens a seguir, com base na legislação que disciplina a arrecadação e …
A CAT é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu acidente de tra…
O filho de Zuleide, que iniciou o trabalho recentemente, fez uma indagação a sua…
Em janeiro de 2022, Paulo sofreu acidente doméstico que resultou em seu afastame…
Considerando as disposições da Lei nº 8.213/1991 sobre o auxílio-reclusão, marqu…
A respeito da Portaria 1.467/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência, anali…
Nos idos de 1996, Ana Terra Cambará alcançou aposentadoria no cargo efetivo esta…
Conforme estabelecido na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/22 no Art. 148, a unida…
Analise as seguintes opções acerca do tempo e das aposentadorias tidos como espe…
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação a quem são os beneficiário…
Conforme a Lei Complementar nº 109/2001, nos planos de benefícios de Entidades A…
Conforme o artigo 245, §1º do Decreto Federal nº 3.048/1999: “as contribuições, …