Uma mulher de 17 anos sofreu um acidente automobilístico que resultou em deficiência moderada. Três anos depois, entrou em exercício no cargo de técnico-administrativo da Universidade Estadual de Goiás, e, atualmente, conta com 16 anos de efetivo exercício neste mesmo cargo. A servidora poderá requerer aposentadoria a partir do momento em que completar quantos anos de tempo de contribuição?
- A)20 (vinte) anos.
20 anos é o marco para deficiência grave da mulher, não moderada.
- B)24 (vinte e quatro) anos.
Correta: mulher com deficiência moderada exige 24 anos de contribuição.
- C)25 (vinte e cinco) anos
25 anos não corresponde ao requisito da mulher com deficiência moderada.
- D)28 (vinte e oito) anos.
28 anos é associado à deficiência leve da mulher.
- E)29 (vinte e nove) anos.
29 anos é parâmetro masculino para deficiência moderada.
Gabarito: B
A aposentadoria da pessoa com deficiência usa requisitos diferenciados por grau. Para mulher com deficiência moderada, a regra aplicada exige 24 anos de tempo de contribuição, além dos requisitos de tempo no serviço público e no cargo quando se trata de RPPS.