Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho 27 anos de idade e o mais novo, 20 anos de idade. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica quem terá direito à pensão por morte de Sônia.
- A)O viúvo e os 2 filhos de Sônia.
Incorreta: o filho de 27 anos, capaz, não é dependente previdenciário.
- B)Somente o viúvo.
Incorreta: o filho de 20 anos também tem direito.
- C)Somente o viúvo e o filho de 20 anos de idade.
Correta: têm direito o viúvo e o filho de 20 anos.
- D)Somente os filhos.
Incorreta: o viúvo também é dependente de primeira classe.
- E)Somente o filho de 20 anos de idade.
Incorreta: o viúvo não é excluído pela existência do filho.
Gabarito: C
Na pensão por morte do RGPS, são dependentes de primeira classe o cônjuge e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido/deficiente. Filho capaz de 27 anos não tem direito; o filho capaz de 20 anos ainda é dependente até completar 21 anos.