A seguridade social envolve um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, são objetivos da Seguridade Social que constam no artigo 194 da lei:
- A)Universalidade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Errada, porque a Constituição fala em "universalidade da cobertura e do atendimento" e em "seletividade e distributividade", não nessa combinação de termos.
- B)Igualdade na forma de participação no custeio.
Errada, porque o texto constitucional usa "equidade na forma de participação no custeio", e não "igualdade na forma de participação".
- C)Uniformidade e diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Errada, porque o art. 194 trata de "uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais", e não de uniformidade e diversidade.
- D)Universalidade da cobertura e do atendimento.
Certa, porque "universalidade da cobertura e do atendimento" é exatamente um dos objetivos previstos no art. 194 da Constituição Federal.
- E)Seletividade do valor dos benefícios.
Errada, porque o dispositivo fala em "seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços", não apenas em seletividade do valor dos benefícios.
Gabarito: D
A seguridade social, no art. 194 da Constituição, funciona como um grande sistema de proteção: saúde, previdência e assistência social trabalhando juntas. E a banca adora cobrar os princípios/objetivos exatamente como a Constituição escreve, sem inventar moda com sinônimos bonitos. Entre esses objetivos está a ideia de garantir proteção ampla à população, isto é, a universalidade da cobertura e do atendimento. Em outras palavras: o sistema deve alcançar o maior número possível de situações de necessidade e também atender quem precisa, sem ficar restrito a um grupo pequeno ou a um risco específico. Por isso o gabarito é a letra D, porque ela reproduz literalmente um dos objetivos do art. 194 da Constituição Federal. Em prova de concurso, quando a alternativa traz a redação constitucional certinha, o caminho costuma ser esse mesmo: marca e segue com confiança. Vale lembrar que o art. 194 também traz outros objetivos clássicos, como uniformidade e equivalência entre áreas urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e equidade na forma de participação no custeio. A banca mistura essas expressões para ver se você reconhece a fórmula exata.