O auxílio-acidente é um benefício
- A)de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS que, em decorrência de acidente de trabalho, apresente sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho e que o impeça de continuar trabalhando.
Errada, porque o auxílio-acidente não exige que o segurado fique impedido de continuar trabalhando, e a redação restringe indevidamente o benefício a acidente de trabalho.
- B)por acidente de trabalho devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, conforme definido em avaliação médico-pericial.
Errada, porque descreve o auxílio-doença por acidente do trabalho, que depende de incapacidade temporária superior a 15 dias, e não o auxílio-acidente.
- C)de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS que, em decorrência de acidente de qualquer natureza, apresente sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho, não o impedindo de continuar trabalhando após sua concessão.
Certa, porque traduz a definição legal do auxílio-acidente: benefício indenizatório pago quando há sequela permanente com redução da capacidade laboral, sem afastar o trabalho.
- D)devido ao indivíduo que deve ter a qualidade de segurado à época do acidente e ter um período de carência de 12 meses.
Errada, porque o auxílio-acidente não tem carência de 12 meses e também não se limita a esse tipo de requisito como formulado na alternativa.
- E)devido ao segurado empregado urbano ou rural ou ao contribuinte individual depois de um período de carência de 6 meses.
Errada, porque o auxílio-acidente não exige carência de 6 meses e a regra apresentada não corresponde aos requisitos legais do benefício.
Gabarito: C
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, previsto no art. 86 da Lei 8.213/1991. Ele não substitui o salário nem exige afastamento total do trabalho: a lógica é indenizar o segurado que ficou com sequela permanente após acidente de qualquer natureza e, por causa dessa sequela, teve redução da capacidade para o trabalho habitual. Aqui está o ponto-chave que costuma derrubar muita gente: o segurado pode continuar trabalhando normalmente e, ainda assim, receber o auxílio-acidente. Ou seja, não é benefício por incapacidade temporária, nem aposentadoria por invalidez. Ele funciona como uma compensação mensal pela perda parcial da capacidade laborativa. O gabarito está na alternativa C porque ela descreve exatamente essa ideia: benefício de natureza indenizatória, devido ao segurado do INSS que, em decorrência de acidente de qualquer natureza, apresenta sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho, sem impedir o exercício da atividade após a concessão. Em prova, lembre da combinação clássica: sequela permanente + redução da capacidade + natureza indenizatória + pode continuar trabalhando. Se aparecer exigência de incapacidade total, afastamento obrigatório ou carência, desconfie, porque isso não combina com o auxílio-acidente. O fundamento está principalmente no art. 86 da Lei 8.213/1991, com interpretação consolidada pela prática administrativa e jurisprudencial.