Sobre a aposentadoria especial, assinale a alternativa correta.
- A)É adicionalmente devida a todo trabalhador que percebe adicional de insalubridade ou de periculosidade.
Incorreta. Receber adicional de insalubridade ou periculosidade não gera automaticamente direito a aposentadoria especial.
- B)É devida, atualmente, apenas aos trabalhadores expostos a agentes nocivos sem proteção, tais como umidade, frio e eletricidade.
Incorreta. A aposentadoria especial não se limita aos agentes citados nem apenas a exposicao sem proteção nesses termos.
- C)Deve estar condicionada ao tempo de exposição permanente ou intermitente, durante pelo menos 50% da jornada de trabalho, em qualquer atividade insalubre, conforme o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.
Incorreta. A exposicao deve ser permanente, não ocasional nem intermitente; a alternativa mistura critério de 50% e qualquer atividade insalubre.
- D)O tempo total de exposição determinado pela legislação inclui, no mínimo, 25 anos para exposição à crisotila no processamento de rochas amiantíferas.
Incorreta. A exposicao a crisotila/processamento de amianto não foi o enquadramento correto indicado pela banca para esta questão.
- E)O benefício da aposentadoria especial terá alíquotas que serão acrescidas de doze pontos percentuais se o trabalho exercido pelo segurado for associação de agentes nocivos físicos, químicos e biológicos em atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas, em frente de produção.
Correta. O adicional de 12 pontos percentuais se relaciona a atividade que permite aposentadoria especial após 15 anos, como associação de agentes nocivos em subsolo de mineracao em frente de producao.
Gabarito: E
A aposentadoria especial e financiada por adicional de contribuição patronal: as aliquotas são acrescidas de 12, 9 ou 6 pontos percentuais conforme a atividade permita aposentadoria após 15, 20 ou 25 anos. A associação de agentes fisicos, quimicos e biologicos em mineracao subterranea em frente de producao corresponde ao enquadramento de 15 anos, justificando o adicional de 12 pontos.