A ação do Estado no sentido de criar mecanismos de proteção ao trabalhador a partir de sua impossibilidade de execução de serviços, em face de incapacidade laborativa, temporária ou permanente, tem relação com o fundamento da previdência social, que se denomina:
- A)solidariedade econômico social estatal
Errada: a solidariedade é importante na seguridade, mas a expressão da alternativa não descreve tão bem o fundamento indicado no enunciado.
- B)intervenção do Estado e a dignidade da pessoa humana
Correta: a proteção estatal diante da incapacidade laborativa se liga à intervenção do Estado e à dignidade da pessoa humana.
- C)proteção aos previdentes e não previdentes desassistidos
Errada: a previdência protege segurados e dependentes, enquanto os não previdentes desassistidos se vinculam mais à assistência social.
- D)redistribuição de renda para os menos favorecidos da sociedade
Errada: redistribuição de renda é efeito/princípio amplo da seguridade, mas não o fundamento específico da proteção por incapacidade.
Gabarito: B
A previdência social parte da intervenção estatal para proteger a pessoa contra riscos sociais, como incapacidade laborativa, idade avançada, morte e outros eventos que afetem a subsistência. Essa proteção se conecta à dignidade da pessoa humana.