Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
- A)auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Errada, porque auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, em regra, exigem carência, salvo exceções legais específicas.
- B)pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente.
Certa, porque traz prestações que a Lei 8.213/91 trata como independentes de carência.
- C)auxílio-reclusão.
Errada, porque o auxílio-reclusão também é benefício sem carência, mas a alternativa ficou incompleta para a regra legal.
- D)aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial.
Errada, porque aposentadoria por idade, por tempo de serviço e especial exigem carência, não sendo prestações dispensadas desse requisito.
- E)salário-maternidade, em todos os casos.
Errada, porque o salário-maternidade não é isento de carência em todos os casos, já que a regra varia conforme a categoria do segurado.
Gabarito: B
No RGPS, carência é o número minimo de contribuições que o segurado precisa cumprir para ter direito a certos benefícios. A regra geral existe justamente para evitar que alguém entre hoje e peça amanhã, mas a lei abre varias exceções quando a proteção precisa ser imediata. Pela Lei 8.213/91, no art. 26, algumas prestações independem de carência. Entre elas estão a pensão por morte, o salário-família e o auxílio-acidente. A lógica é simples: são benefícios que a lei quis proteger sem exigir tempo minimo de contribuição, porque envolvem evento de forte proteção social ou natureza indenizatória. Na questão, a banca marcou a alternativa B porque ela reúne prestações que não dependem de carência. Em provas de concurso, vale muito decorar esse bloco clássico: pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente e também o auxílio-reclusão aparecem como benefícios sem carência no regime geral. Já as aposentadorias e o auxílio-doença, como regra, exigem carência, salvo hipóteses legais especiais, como acidente de qualquer natureza ou doenças previstas em lista legal. Ou seja: a pegadinha costuma ser misturar benefícios que normalmente pedem carência com esses que a lei dispensou. Aqui, a resposta correta é a letra B, conforme a disciplina do art. 26 da Lei 8.213/91.