De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao segurado: I. Aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de serviço. II. Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial. III. Auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Incorreta: I usa a nomenclatura superada “tempo de serviço”.
- B)Apenas II.
Incorreta: III também está correta.
- C)Apenas I e II.
Incorreta: I é falsa.
- D)Apenas II e III.
Correta: apenas II e III estão corretas.
- E)I, II e III.
Incorreta: nem todas estão corretas.
Gabarito: D
O art. 18 da Lei 8.213/1991 lista, quanto ao segurado, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade, salário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente. A expressão atual da alínea é tempo de contribuição, não tempo de serviço.