Questão comentada de Direito Previdenciário

Segundo o texto do Art. 20 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, doença profissional é:

• A)a desencadeada em função de atividade laborais específicas, capazes ou não de gerar afastamento;

  Incorreta: não corresponde ao texto legal.

• B)a desencadeada em função de condições laborais especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente;

  Incorreta: descreve doença do trabalho, não doença profissional.

• C)a adquirida, desencadeada ou agravada em função das condições em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente;

  Incorreta: mistura conceitos e inclui agravamento típico de doença do trabalho.

• D)a produzida, desencadeada ou agravada pelo exercício do trabalho peculiar, em condições específicas de determinada atividade;

  Incorreta: menciona condições específicas, aproximando-se da doença do trabalho.

• E)a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.

  Correta: reproduz o conceito de doença profissional do art. 20, I, da Lei 8.213/1991.