André é dono de uma pequena empresa e está fechando a folha de pagamento de seus funcionários. Ao calcular os encargos trabalhistas, ele se depara com a contribuição previdenciária patronal, um encargo obrigatório que incide sobre a folha de pagamento. Para garantir o correto recolhimento dos tributos, ele precisa entender como funciona a cota patronal da contribuição previdenciária e como esse valor é calculado. Com base na situação descrita, assinale a alternativa correta sobre a contribuição previdenciária patronal.
- A)A contribuição previdenciária patronal é opcional para microempresas enquadradas no Simples Nacional, desde que o faturamento anual seja inferior a R$ 4,8 milhões.
Incorreta: a contribuição patronal não é simplesmente opcional para microempresas no Simples.
- B)A alíquota padrão da cota patronal é de 20% sobre o total das remunerações pagas aos empregados, incluindo salários, horas extras, férias e adicionais.
Correta: apresenta a alíquota padrão de 20% e a base remuneratória.
- C)O valor arrecadado com a contribuição patronal é destinado exclusivamente ao pagamento de pensões e aposentadorias, sem qualquer destinação para outros benefícios previdenciários.
Incorreta: o custeio previdenciário não se destina exclusivamente a pensões e aposentadorias.
- D)A contribuição previdenciária patronal incide apenas sobre o salário base do empregado, excluindo horas extras, adicionais e gratificações.
Incorreta: a base não se limita ao salário-base.
- E)A cota patronal corresponde a 11% do salário bruto do empregado e é destinada exclusivamente ao financiamento do seguro-desemprego.
Incorreta: 11% é alíquota ligada ao segurado em contextos antigos, e seguro-desemprego não é a destinação.
Gabarito: B
A contribuição previdenciária patronal padrão é de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, abrangendo parcelas salariais como salário, horas extras, férias e adicionais.