Questão comentada de Direito Previdenciário

Leia o caso a seguir. M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por seu trabalho como dirigente do sindicato dos trabalhadores rurais de sua região, por sua atividade de artesanato com argila e por tocar viola no grupo musical da igreja. Sua liderança foi reconhecida e hoje ela também exerce mandato como vereadora em seu município de domicílio. Até então, ela e sua família se sustentavam com o trabalho realizado numa gleba inferior a quatro módulos fiscais, onde residem, e com a renda de cerca de três quartos de um salário mínimo auferida com as atividades de arte e artesanato. Para apoiar sua família no trabalho rural enquanto exerce o mandato, M. contratou um funcionário, sem prazo determinado e com carteira de trabalho assinada. Considerando a situação narrada, pode-se afirmar que a personagem perderá a condição de segurada especial do regime geral de previdência social porque

• A)contratou empregado permanente.

  Correta: empregado permanente descaracteriza a segurada especial.

• B)cumpre mandato sindical em organização da categoria de trabalhadores rurais.

  Incorreta: mandato sindical rural é compatível com a manutenção da condição.

• C)exerce mandato de vereadora do município onde desenvolve a atividade rural.

  Incorreta: mandato de vereador no município da atividade rural é admitido.

• D)realiza atividades artesanal e artística.

  Incorreta: atividade artesanal e artística, dentro dos limites legais, não descaracteriza.