Em relação à Previdência Social do servidor público, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. O regime ____________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter ____________ e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ____________, de aposentados e de ____________, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
- A)próprio / contributivo / ativos / pensionistas
Correta, porque reproduz a estrutura do art. 40 da Constituição: regime próprio, caráter contributivo e participação de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
- B)contributivo / próprio / ativos / pensionistas
Errada, porque inverte os termos centrais e troca "próprio" por "contributivo", deixando a frase fora da redação constitucional.
- C)contributivo / próprio / pensionistas / ativos
Errada, porque troca a ordem de "ativos" e "pensionistas" e altera a formulação prevista na Constituição.
- D)próprio / contributivo / pensionistas / ativos
Errada, porque também inverte os conceitos principais, colocando "próprio" no lugar errado e embaralhando os sujeitos da contribuição.
Gabarito: A
A questão trata do regime próprio de previdência social (RPPS), que é o sistema previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do DF e dos municípios, quando instituído. A Constituição Federal, no art. 40, caput, diz que esse regime será de caráter contributivo e solidário, com contribuição do respectivo ente federativo, dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas, sempre observando o equilíbrio financeiro e atuarial. Repare na lógica: não é um regime "gratuito" nem só financiado pelo ente público. A ideia é dividir o custeio entre quem está na atividade, quem já se aposentou e o próprio ente federativo, para manter o sistema saudável no longo prazo. É aquele tipo de pergunta que gosta de trocar as palavras de lugar para ver se você cai na casca de banana. Por isso, o gabarito A está correto: o regime é próprio, o caráter é contributivo, e as contribuições vêm de servidores ativos, aposentados e pensionistas. Essa redação segue a Constituição e é a formulação clássica cobrada em prova. Em resumo: quando a banca falar de servidor efetivo e previdência no RPPS, pense imediatamente em art. 40 da CF. Se aparecer a combinação "próprio", "contributivo", "ativos", "aposentados" e "pensionistas", você está no caminho certo.