osé é auxiliar de manutenção em uma empresa de serviços terceirizados localizada em São Paulo. Durante o expediente, ao realizar a troca de uma lâmpada em um galpão, escorregou e caiu da escada, fraturando o braço. O acidente aconteceu na sextafeira, 18 de abril, pela manhã. Ele foi levado imediatamente ao pronto atendimento, recebendo atestado para afastamento das atividades por 20 dias. Assim, considerando que o acidente ocorreu durante o exercício da atividade laboral, a empresa deverá emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) perante o INSS até o dia
- A)19 de abril.
Incorreta: 19 de abril é sábado e não é o primeiro dia útil seguinte.
- B)21 de abril.
Incorreta: 21 de abril é feriado nacional de Tiradentes.
- C)22 de abril.
Correta: 22 de abril é o primeiro dia útil seguinte.
- D)25 de abril.
Incorreta: 25 de abril excede o prazo legal.
- E)18 de maio.
Incorreta: 18 de maio não tem relação com o prazo da CAT.
Gabarito: C
A CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, salvo morte, quando a comunicação é imediata. Como o acidente ocorreu na sexta-feira, 18 de abril, e 21 de abril é feriado nacional, o primeiro dia útil seguinte é 22 de abril.