Godofredo está radiante porque foi aprovado no concurso público para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em 2024. Agora Godofredo prepara-se para tomar posse e cumprir escorreitamente as suas atividades no serviço público. De acordo com a Lei de Regência, assinale a opção que indica a contribuição mensal de Godofredo para o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Piauí.
- A)10%.
Incorreta. A alíquota não é de 10%.
- B)12%.
Incorreta. A alíquota não é de 12%.
- C)11%.
Incorreta. A alíquota antiga de 11% não corresponde à disciplina atual cobrada na questão.
- D)14%.
Correta. A contribuição mensal indicada para o RPPS estadual é de 14%.
- E)13%.
Incorreta. A alíquota não é de 13%.
Gabarito: D
Após a reforma previdenciária, os regimes próprios passaram a adotar alíquotas compatíveis com a contribuição ordinária mínima de 14% quando houver déficit atuarial. No regime próprio dos servidores do Piauí, a contribuição mensal ordinária indicada é de 14%.