Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:
- A)É pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, bem como pessoa quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
Incorreta. A segunda parte descreve figura diversa, ligada a prestação a diversas empresas sem vínculo.
- B)Pode participar de plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.
Correta. Essa participação em previdência complementar classista é admitida sem descaracterizar o segurado especial.
- C)Pode sê-lo o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento em período superior a 120 dias.
Incorreta. Outra fonte de rendimento por período superior ao limite legal pode descaracterizar a condição.
- D)Não pode utilizar terceiros em sua atividade.
Incorreta. O segurado especial pode utilizar terceiros em limites legais, como auxílio eventual.
- E)Pode explorar atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 140 (cento e quarenta) dias ao ano.
Incorreta. A exploração turística admitida tem limite legal menor que 140 dias ao ano.
Gabarito: B
O segurado especial pode participar de plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão de sua condição de trabalhador rural ou produtor rural em regime de economia familiar, sem perder essa qualidade. As demais alternativas confundem segurado especial com trabalhador avulso, exageram renda externa, negam a possibilidade limitada de auxílio de terceiros ou erram o prazo de atividade turística rural.