Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?
- A)Contribuinte individual.
Correta, porque o trabalhador rural que não se enquadra como segurado especial deve contribuir como contribuinte individual.
- B)Facultativo.
Errada, porque o segurado facultativo é quem não exerce atividade remunerada e decide contribuir por vontade própria.
- C)Empregado doméstico.
Errada, porque empregado doméstico é quem presta serviço de natureza contínua, subordinada e remunerada no âmbito residencial.
- D)Trabalhador avulso.
Errada, porque trabalhador avulso presta serviço a várias empresas, com intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão de obra.
- E)Segurado especial.
Errada, porque o enunciado afirma expressamente que ele não preenche os requisitos legais do segurado especial.
Gabarito: A
A filiação previdenciária depende da forma como a atividade rural é exercida. Quando a pessoa trabalha no campo em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, em área compatível com a definição legal e preenchendo os requisitos da Lei 8.213/1991, ela pode ser segurado especial. Mas, se as características da propriedade e do trabalho não se encaixam nesse modelo, a proteção previdenciária muda de figura. Nessa hipótese, o trabalhador rural passa a ser enquadrado como contribuinte individual, porque exerce atividade por conta própria, sem vínculo empregatício, assumindo a responsabilidade pelo próprio recolhimento. É justamente o caso de quem explora a terra em nome próprio, em atividade rural fora do molde do segurado especial. A lógica aqui é simples: saiu do regime protetivo do pequeno produtor em economia familiar, entra na categoria residual dos autônomos. A Lei 8.212/1991 e a Lei 8.213/1991 tratam o contribuinte individual como a pessoa física que exerce atividade econômica por conta própria, e a doutrina previdenciária costuma incluir nesse grupo o produtor rural que não se enquadra como segurado especial. Por isso, o enunciado já entrega a chave: como a situação de Gustavo não permite o enquadramento como especial, ele recolhe como contribuinte individual. Então, o gabarito A está correto porque Gustavo é trabalhador rural autônomo, sem vínculo de emprego e fora das hipóteses legais do segurado especial. No mundo do INSS, quando não cabe o tratamento diferenciado do pequeno produtor, sobra a categoria do contribuinte individual.