Como está estruturada, a Previdência Social Brasileira cobre contingências que implicam a perda da capacidade de trabalhar ou gerar renda. Estas podem ser reais, como doença, acidente e morte, ou podem ser baseadas em acordos sociais, como as aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e o seguro-desemprego. Com o objetivo de compensar parcial ou totalmente a perda de capacidade laborativa, os direitos garantidos pela Previdência Social são derivados e dependentes do trabalho. Esta requer custeio prévio, limitando o seu acesso apenas ao contribuinte e a seus dependentes, o que imprime no Sistema de Seguridade Social brasileiro a lógica
- A)da suplementação financeira.
Incorreta. Suplementação financeira não é a lógica descrita.
- B)da tutela.
Incorreta. Tutela não expressa a natureza contributiva da Previdência.
- C)do seguro.
Correta. A exigência de contribuição e proteção contra riscos caracteriza a lógica do seguro.
- D)da subsidiariedade.
Incorreta. Subsidiariedade não é a categoria central aqui.
- E)das necessidades sociais.
Incorreta. Necessidades sociais aproxima-se mais da assistência social, não da previdência contributiva.
Gabarito: C
A Previdência Social brasileira é contributiva: protege segurados e dependentes contra eventos como doença, idade, invalidez e morte, mas exige custeio prévio. Por isso, dentro da seguridade social, ela opera pela lógica do seguro social, diferentemente da assistência social, que independe de contribuição.