Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo federal, que é quem tem competência na matéria previdenciária, e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados. Zeus elenca como princípios a serem observados pela Previdência Social uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Por fim, Afrodite coloca como princípio da Previdência Social, para o cálculo dos benefícios, os salários de contribuição corrigidos monetariamente pelo índice de correção do salário mínimo de referência. Nesse caso, considerando a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991,
- A)apenas Thor está correto.
Errada, porque Thor menciona uma diretriz da Seguridade Social e não um principio previdenciário no recorte exigido pela questão.
- B)apenas Afrodite está correta.
Certa, porque a regra sobre a correção monetária dos salários de contribuição para fins de cálculo do benefício está em linha com a disciplina previdenciária cobrada.
- C)os três estudantes estão corretos.
Errada, porque Thor e Zeus trazem enunciados ligados à Seguridade Social, e não aos principios previdenciários exatamente como cobrados.
- D)apenas Zeus e Afrodite estão corretos.
Errada, porque Zeus não fica correto no enquadramento pedido pela questão, ainda que a expressão seja conhecida do sistema de seguridade.
- E)os três estudantes estão errados.
Errada, porque ao menos uma das afirmativas reproduz corretamente conteúdo previsto na lei previdenciária.
Gabarito: B
A banca misturou conceitos da Seguridade Social com a Previdência Social para ver se voce cairia na casca de banana. Na Lei 8.212/1991, vários enunciados clássicos aparecem como diretrizes da Seguridade Social, como a uniformidade e equivalência entre populações urbanas e rurais e a gestão democrática e descentralizada com participação da comunidade. O detalhe é que a questão pede, com foco em Previdência Social, e aí o examinador cobra o encaixe literal e atual da lei. Thor erra porque a gestão democrática e descentralizada, embora exista no sistema, é tratada como diretriz da Seguridade Social e não como principio da Previdência Social em sentido estrito, além de a formulação da questão vir carregada de adaptação indevida. Zeus também erra pelo mesmo motivo: uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais é diretriz da Seguridade Social, não um principio previdenciário isolado. Afrodite acerta porque a lei prevê a correção monetária dos salários de contribuição para o cálculo dos benefícios. Esse é o ponto que a FCC costuma explorar em enunciado com redação antiga ou remissão histórica, mas aqui a ideia central está correta dentro da disciplina previdenciária cobrada pela banca. Resumo prático: quando a FCC fala em principios da Previdência, ela adora misturar itens da Seguridade Social e testar se voce percebe a diferença de campo de incidência. Se a frase vier com cara de texto legal, leia com lupa, porque uma palavrinha trocada já derruba a alternativa.