Para os fins da Lei n° 8.213/91 que disciplina o Regime Geral da Previdência Social, considera-se:
- A)empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico
Correta: reproduz o conceito legal de empregador doméstico.
- B)associação - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, desde que opere com fins lucrativos.
Incorreta: firma individual ou sociedade é empresa, com ou sem fins lucrativos.
- C)sindicato especial - a entidade definida com o caráter de missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras
Incorreta: não existe sindicato especial com essa definição.
- D)empregado público - o contribuinte individual na condição de proprietário, em relação a segurado que lhe presta serviço
Incorreta: a pessoa física dona de obra é equiparada a empresa, não empregado público.
Gabarito: A
Empregador doméstico é a pessoa ou família que admite empregado doméstico a seu serviço, sem finalidade lucrativa. A definição legal destaca o âmbito familiar/residencial e a ausência de finalidade econômica.