Clodoaldo trabalhava há 22 anos em uma sociedade empresária localizada em Londrina, PR. Em outubro de 2025, ele foi vítima de um acidente do trabalho típico. Em razão da gravidade do sinistro, Clodoaldo ficou incapacitado para o exercício de qualquer atividade que lhe garantisse a sobrevivência, conforme atestado em perícia, daí obtendo a aposentadoria por incapacidade permanente junto ao INSS. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica o percentual que incidirá sobre a base de cálculo (média do período contributivo parametrizado na lei) e que gerará o valor do benefício previdenciário devido a Clodoaldo.
- A)80% do período básico de cálculo.
Errada: 80% não é o coeficiente legal dessa aposentadoria acidentária.
- B)60% do período básico de cálculo, acrescido de 2% por cada ano que ultrapassar 20 anos.
Errada: essa é a lógica geral de coeficiente, não a regra acidentária.
- C)100% do período básico de cálculo.
Correta: acidente de trabalho gera benefício calculado em 100% da média.
- D)91% do período básico de cálculo.
Errada: 91% era referência clássica do auxílio-doença, não da aposentadoria por incapacidade permanente acidentária atual.
- E)60% do período básico de cálculo, acrescido de 2% por cada ano que ultrapassar 15 anos.
Errada: fórmula de 60% com acréscimos não se aplica ao caso acidentário.
Gabarito: C
A aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho corresponde a 100% da média do período contributivo. A regra de 60% com acréscimos é a fórmula comum fora dessas hipóteses acidentárias.