Questões de Direito Previdenciário comentadas
Página 2 de 3 — 1.085 questões de Direito Previdenciário com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo adminis…
- Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efeti…
- Os regimes próprios de previdência dos servidores públicos são custeados também …
- Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que pode…
- Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios. As modalidades de pla…
- A respeito dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social na Lei n. 8.2…
- Integra a base de cálculo para fins de incidência da contribuição social previde…
- Determinado segurado aposentado por incapacidade permanente no Regime Geral de P…
- A Resolução CMN n° 4.994, de 24 de março de 2022, dispõe sobre as diretrizes de …
- Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previ…
- Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Be…
- Nélia, agente penitenciária do estado do Mato Grosso do Sul desde 1996, completo…
- Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da …
- O surgimento das primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) é considera…
- Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicleta, que estava estac…
- A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
- Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS n° 402/2008, é auto…
- Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efeti…
- Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência d…
- De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade …
- JMF, servidor público do Estado do Espírito Santo (ES), dotado de cargo público …
- No âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de p…
- Considerando o que reza a Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações posteriore…
- O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em…
- Manuel ingressa na carreira de procurador municipal de Niterói, em janeiro de 20…
- A respeito da previdência, mantém a qualidade de segurado, independentemente de …
- Sobre os auxílios devidos aos servidores públicos do Município de Matelândia/PR,…
- O benefício do auxílio por incapacidade temporária a que faz jus o segurado cont…
- Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei F…
- Sobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:…
- A Constituição de 1988 trouxe mudanças aos regimes da previdência social brasile…
- Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/20…
- Julgue o próximo item, com base no Regulamento do Plano de Benefícios da Previdê…
- De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdê…
- Julgue os itens seguintes, relativos a acidente de trabalho, incapacidade por do…
- Maria está estudando para um concurso público e, ao deparar-se com a Lei Complem…
- As prestações asseguradas pela previdência social consistem em benefícios e serv…
- Leia o excerto abaixo. “O servidor titular de cargo efetivo terá direito à apose…
- Conforme o Manual GFIP/SEFIP, integram a remuneração para fins de cálculos dos v…
- Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º…
- Em relação ao salário-maternidade, assinale a afirmativa INCORRETA:…
- Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previ…
- A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do …
- O regime de previdência complementar é organizado em caráter privado, sendo facu…
- Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP. Caso o estabe…
- Conforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, na Seção I Gestão de…
- Leia o excerto abaixo. “A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, c…
- Conforme a Lei nº 8.212/1991, não descaracteriza a condição de segurado especial…
- O sistema de previdência complementar tem sido cada vez mais integrante do regra…
- A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União…
- De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social, a seg…
- Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previ…
- Com relação aos princípios do direito previdenciário, assinale a alternativa inc…
- Caso o estado do Pará institua regime de previdência complementar para seus serv…
- Documento requerido pelo INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/201…
- Maria e Joana, ambas trabalhadoras formais, vinculadas ao Regime Geral de Previd…
- De acordo com o parágrafo primeiro do art. 168-A. do Código Penal, incluído pela…
- Analise as afirmativas concernentes aos princípios básicos da Previdência Social…
- Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,…
- No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º …
- A respeito do regime próprio de previdência social dos servidores civis titulare…
- José ficou paraplégico aos onze anos em razão de um acidente de carro que sofreu…
- Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos …
- Considerando a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, assinale a opção correta…
- A Seguridade Social foi instituída no Brasil por meio da Constituição Federal no…
- A Constituição Federal de 1988, no seu art. 40, dispõe que o regime próprio de p…
- Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos CE, o princípio …
- Na conclusão do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), foi …
- Ao servidor que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo da Administração …
- Acerca do custeio da Seguridade Social, assinale a opção correta.…
- O Chefe do Poder Executivo de São Joaquim da Barra-SP pretende criar/apresentar …
- Jorge, idoso e desempregado, sem qualquer forma de renda derivada do trabalho e …
- O fundo previdenciário de um regime próprio de previdência social é um fundo em …
- É considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resu…
- Em relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a seguir. I. O salário…
- A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria…
- Atualmente, constituem benefícios concedidos pela Previdência Social aos seus se…
- Quanto ao salário-família, nos termos da Lei nº 8.213/1991, considere: I. Será d…
- Apresenta-se como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de co…
- Maria, trabalhadora autônoma, desempenha suas atividades mediante confecção e ve…
- Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência…
- Maria Lúcia é servidora pública concursada do Município de Boa Vista/RR, ocupant…
- Segundo Aldaíza Sposati no artigo “Proteção social e seguridade social no Brasil…
- Baseado na Lei Nº 8.212/1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Socia…
- No que diz respeito aos Procedimentos Contábeis Orçamentários específicos refere…
- São procedimentos realizados no encaminhamento ao Programa de Reabilitação Profi…
- Regina é servidora pública estadual no Paraná, atuando como assistente administr…
- Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º…
- Floriano é empregado numa indústria privada localizada em Manaus, conseguiu a ap…
- Júlio é servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, sem vín…
- Assinale a alternativa CORRETA: Com relação aos afastamentos por incapacidade te…
- Maria, aposentada por tempo de contribuição junto ao INSS, recebe mensalmente R$…
- Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente sobre as remunerações, p…
- Nos termos do art. 59, da Lei Nº 8.213/91, marque a opção INCORRETA: “O auxílio-…
- Joaquim, porteiro regularmente contratado por um prédio residencial, no qual hab…
- “A”, beneficiário de auxílio-acidente desde 05/06/2007, recolheu contribuições c…
- Sobre o Decreto n° 4.845, de 24 de setembro de 2003, que modificou o artigo 9° d…
- Preencha corretamente a lacuna da afirmação abaixo: Por imposição legal (Lei 821…
- À luz das disposições constitucionais acerca da previdência complementar, assina…
- Em 13 de novembro de 2019, foi publicada a Emenda Constitucional nº 103, a qual,…
- A aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral, ainda conhecida por…
- Acerca da Lei Complementar n.º 109/2001 é correto afirmar que:…
- De acordo com a Lei Complementar 108/2001, nas entidades fechadas de previdência…
- Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a s…
- Dentre os benefícios concedidos pelo RGPS, previstos na Lei nº 8.213/1991, está …
- Julgue os itens a seguir, relativos a objetivos balizadores para o poder público…
- Determinado empregado beneficiário da Previdência Social, que cumpriu doze meses…
- O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é regido por dois vetores fundamen…
- Fernando, servidor público federal aposentado, morreu em 25/9/2021, em decorrênc…
- De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto…
- Em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da Previdência Social, an…
- Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O tempo de…
- Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da segurid…
- Nos termos do disposto na Lei n.º 8.213/1991, período de carência é o número mín…
- As irmãs Sandra e Geórgia trabalham para o mesmo empregador, localizado no bairr…
- PKR, servidora estadual do Espírito Santo, com ingresso no cargo público estadua…
- Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que pode…
- Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Con…
- Leia o caso a seguir. F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre n…
- Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, consid…
- De acordo com o texto da Emenda Constitucional nº 88 de 2015, o servidor abrangi…
- O princípio da Seguridade Social que orienta o legislador a fim de que eleja as …
- Assinale a alternativa CORRETA quanto a Fundação de Previdência dos Servidores P…
- Paulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de rec…
- Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de prev…
- No Direito Previdenciário, benefícios e serviços são pagos pelo INSS ao trabalha…
- Maria, servidora pública municipal há vinte e cinco anos, atua como técnica em r…
- Assinale a alternativa CORRETA. São beneficiários do Regime Próprio de Previdênc…
- Os acordos internacionais de previdência social em vigor no Brasil serão aplicad…
- O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário também prescrevem prazos para r…
- No Regime Geral de Previdência Social, são considerados dependentes do segurado:…
- Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios. Os planos de benefíci…
- Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previ…
- Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Le…
- Trabalhador sofre uma lesão incapacitante, em consequência de uma bomba caseira …
- No Direito Previdenciário, o salário de benefício é a base de cálculo da renda m…
- Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos ser…
- Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social. A …
- Pedro estava em seu horário de almoço e alimentava-se no refeitório da empresa. …
- Em 2020, Joana tinha 40 anos de idade e era casada com João havia dezoito meses.…
- Sobre a contribuição previdenciária dos pensionistas de servidores públicos da U…
- De acordo com o Guia Previc Melhores Práticas Contábeis e de Auditoria, o regist…
- Considere a seguinte situação hipotética: Jorge, jovem profissional habilitado e…
- Poseidon é servidor público da União, vinculado ao Tribunal Regional Federal da …
- Leia o caso a seguir. M. P. trabalhou por 30 anos como empregado do time do Boas…
- Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º…
- A Proteção Social no cenário brasileiro está firmada na ideia de Seguridade Soci…
- Com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre o acidente de trabalho, assinal…
- Em se tratando dos tipos de prestações da Previdência Social, ______ e ______ sã…
- Marcos havia contribuído mensalmente para o Regime Geral de Previdência Social n…
- De acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, assinale a altern…
- Considere a definição a seguir: É o tempo decorrido entre o aporte de recursos n…
- A aposentadoria especial consiste em um benefício concedido às pessoas que traba…
- No que concerne à prescrição e à decadência no direito previdenciário, assinale …
- O plano de custeio é o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aporte…
- No registro e nos procedimentos contábeis específicos das entidades fechadas de …
- A Constituição determinou que lei instituiria sistema especial de inclusão previ…
- Assinale a opção correta acerca das contribuições para a seguridade social.…
- Conforme as regras legais do RGPS que regulam a relação previdenciária do segura…
- Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos ser…
- Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é…
- Sócrates é servidor púbico federal vinculado ao Ministério das Minas e Energia e…
- Os amigos Luciano, Carlos e Sônia são aposentados pelo RGPS. Luciano é aposentad…
- Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:…
- Julgue o item subsequente, referente ao Regulamento do Plano de Benefícios da Pr…
- Os planos de benefícios de caráter previdenciário administrados por entidade fec…
- Em relação à Reforma da Previdência implementada em 2019 (Emenda Constitucional …
- Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria es…
- No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. Par…
- A reforma constitucional previdenciária de 2019 alterou significativamente as re…
- Almir trabalhou durante 20 anos como professor em uma escola da rede privada de …
- São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social do Município …
- A reforma previdenciária de 2019, aprovada pela Emenda Constitucional nº 103, co…
- Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos. Pedro é estagiário…
- Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse…
- A aposentadoria por idade prevista no Regime Geral de Previdência Social será de…
- Considere a seguinte situação hipotética: A Sra. Ausira é servidora pública do m…
- Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes…
- Maria, procuradora-chefe do Município Alfa, foi consultada no corrente mês, pelo…
- De acordo com a Emenda Constitucional 103 de 2019, na hipótese de existir depend…
- Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as ati…
- De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que estabelece regras para entidad…
- Quanto à instituição do regime de previdência complementar, a Constituição Feder…
- Com suporte no artigo 6º da Lei Federal nº 9.717/1998, a União, os Estados, o Di…
- No que diz respeito às previsões normativas da Lei Complementar Estadual nº 282,…
- Os segurados são aqueles que exercem atividade remunerada, de filiação obrigatór…
- Os recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e s…
- Nos termos do Decreto 3048 (Regulamento da Previdência Social de 06/05/1999), o …
- A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de temp…
- De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, o auxílio-reclusão…
- Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legisl…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos …
- No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o trabalhador que presta serviço d…
- Assinale a alternativa correta. São Princípios da Previdência Social:…
- Thales Poincaré, auxiliar de enfermagem no Hospital Geral de Bom Sucesso, foi co…
- De acordo com o Manual do Pró-Gestão RPPS, ferramentas gerenciais que permitem à…
- Acerca do Plano de Benefícios da Previdência Social previsto na Lei nº 8.213 de …
- No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos…
- O processo reabilitatório pode ser utilizado pelo trabalhador, de acordo com o s…
- Com referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgu…
- Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.213/1991 acerca de acidente do trabalho, j…
- Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo de entrega de alim…
- Assinale a alternativa CORRETA, à luz da legislação e da jurisprudência do Super…
- Marília aposentou-se pelo RGPS em 2019. No ano seguinte, sofreu acidente vascula…
- Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei Federal nº 8.213/1991 aquele…
- Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. O financiamento da segu…
- Não se apresentam como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na c…
- O salário de contribuição é um instituto exclusivo do Direito Previdenciário con…
- Acerca de legislação acidentária, regulamentação do seguro de acidentes do traba…
- Os dirigentes da unidade gestora do regime próprio de previdência social deverão…
- No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é CORRETO afirmar:…
- De acordo com as normas atualmente vigentes para os regimes próprios de previdên…
- Com base na Lei nº 8.213/1991, em regra, qual das alternativas abaixo descreve c…
- Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, consid…
- A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que deve ser preenchi…
- Considerando o que reza a Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações posteriore…
- Sobre a Lei nº 8.212/91 é CORRETO afirmar:…
- Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, “O SERRAPREV procederá no máximo a cada…
- A EC 103/2019 - denominada “Reforma da Previdência” - apesar de ter sido publica…
- Considerando o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência So…
- Analise as afirmativas abaixo com base no Decreto Federal nº 10.188/2019 (e suas…
- Considerando os aspectos que norteiam a previdência social brasileira, analise a…
- De acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.154/2009, no exercício de sua competência a…
- Leia as afirmativas abaixo. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servi…
- Qual é o objetivo principal da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)?…
- De acordo com a EC n.º 103/2019, assinale a opção correta a respeito das alteraç…
- Mário de Andrade, nascido em 9 de outubro de 1946, iniciou o exercício do cargo …
- Da Lei Nº 8.212/1991, A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e d…
- Considerando-se o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos d…
- Ao assumir o cargo de Gestor Financeiro, um servidor recém-empossado passou a re…
- A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispen…
- Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma as…
- Analise as afirmativas a seguir no que se refere ao processo histórico de implan…
- Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência…
- Gerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há 30 anos e vive em Sete …
- Segundo o artigo 30, inciso IX da Lei Federal nº 8.212/1991: “as empresas que in…
- Os servidores públicos aposentados com a EC 41/03, passaram a pagar, como contri…
- A sociedade Brasiliana Ltda., especializada em confecção de bolsas de couro, pos…
- Ao longo dos anos, o sistema de Seguridade Social no Brasil sofreu diversas alte…
- Acerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro,…
- O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária de …
- De acordo com o Decreto nº 3.048/99, artigo 1º, "A seguridade social compreende …
- Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios e objetivos que regem …
- O direito do trabalho relaciona-se diretamente com o direito da seguridade socia…
- Segundo Vacaro & Pedroso (2011), a falta de articulação do INSS com as empresas,…
- Segundo o artigo 24 da Lei nº 8.213 de 91, há um período de carência, ou seja, o…
- Com base na Instrução Normativa SRF nº. 2110/2022, avalie as seguintes afirmaçõe…
- No contexto da Previdência Social, os segurados obrigatórios são aqueles que têm…
- Sobre a Lei n.º 8.213/1991, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, as contribuições sociais do …
- Sobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê …
- Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, muitas emendas constitucion…
- Aos 19 de outubro de 2019, faleceu Rodrigo Cambará, servidor titular de cargo ef…
- Analise as informações a seguir: I. Com base na Lei nº 8213/91, que dispõe sobre…
- Constitui norma geral previdenciária, incidente sobre todos os entes federados, …
- As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições de…
- Assinale alternativa que aponta a definição correta de Carteira de Trabalho e Pr…
- A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê que o segurado fará jus à aposentadoria volu…
- A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restab…
- A respeito de crime, responsabilidade civil, criminal e administrativa, em face …
- Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de …
- Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no…
- Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta d…
- Analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas quanto às seguintes pess…
- Será concedida a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho quand…
- De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade …
- A sociedade empresária XPTO, empregadora de centenas de pessoas no setor têxtil,…
- Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O servidor…
- As entidades abertas de previdência complementar têm por objetivo instituir e op…
- No que se refere ao RGPS, em especial ao salário de benefício, à renda mensal in…
- Com relação à aposentadoria e à desaposentação, assinale a alternativa correta.…
- Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa os princípios…
- Segundo a Lei Complementar nº 153/2011, “São segurados _________ do SERRAPREV os…
- A Previdência Social se apresenta como um subsistema, dentro do sistema da Segur…
- A Lei nº 8.213/1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Soc…
- De acordo com a regulamentação do Regime Geral da Previdência Social, para empre…
- O Decreto n° 3.048/1999, estabelece que a assistência social é a política social…
- Jorge Ferraz, na condição de responsável pelos recolhimentos previdenciários da …
- Suponha que Cláudia, segurada do Regime Geral de Previdência Social, vive em uni…
- De acordo com a Lei nº 8.212/91, as atividades de saúde são de relevância públic…
- São objetivos da Seguridade Social, nos termos do artigo 194 da Constituição Fed…
- Considerando as alterações promovidas pela EC n.º 103/2019 em relação aos requis…
- Com relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue o item que s…
- A respeito da previdência social e suas perspectivas, analise as afirmativas a s…
- Em relação às normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural, a …
- As entidades fechadas de previdência complementar, para obterem a identificação …
- Maria Cunha, servidora pública do Estado do Maranhão, regularmente aprovada em c…
- Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o …
- Conforme as disposições da Emenda Constitucional n.º 103/2019 trazidas ao sistem…
- Dentro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a contribuição patronal p…
- Para efeito da Lei Municipal nº 5.676/2021, o Município de Santa Rosa é o ______…
- Assinale a alternativa CORRETA: Nos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 12…
- De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos …
- No que tange à "carência" prevista no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) …
- No que concerne às disposições constitucionais acerca do regime próprio de previ…
- Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fat…
- Júlia se orgulha de somente ter exercido atividade num estaleiro privado. As con…
- Nos termos da Lei nº 8.212/1991, que institui o Plano de Custeio da Seguridade S…
- De acordo com o estabelecido na Lei nº 9.717/1998, analise as assertivas abaixo:…
- A respeito de lei ordinária municipal que venha a fixar a alíquota da contribuiç…
- Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, consid…
- Com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou o sistema d…
- Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como …
- Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As contribuições sociai…
- Acerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro,…
- Julgue o item seguinte, no que concerne às regras gerais para organização e func…
- A respeito da aposentadoria especial, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Uma servidora pública estadual do Rio de Janeiro ingressa em carreira efetiva, m…
- Antes de ter sido aprovado em um concurso público para o tabelionato e entrado e…
- Uma pessoa vai compor o conselho deliberativo e fiscal de uma entidade qualifica…
- Há 5 anos e 2 meses, a viúva de um servidor público de alto escalão, aos 38 anos…
- O Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), no seu art. 202, af…
- Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores do…
- De acordo com o princípio da seletividade dos benefícios e serviços,…
- Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/20…
- Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de ben…
- João, profissional autônomo regularmente filiado ao Regime Geral de Previdência …
- O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas…
- Leia o excerto abaixo. “É o alicerce do Direito Previdenciário. Ele estabelece q…
- Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção correta.…
- Julgue o próximo item, com base no Regulamento do Plano de Benefícios da Previdê…
- Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fat…
- Dona Augusta está empregada no setor formal há dez (10) meses e, infelizmente, s…
- A respeito do salário-família, assinale a opção correta.…
- Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP. No cálculo do…
- As contribuições previdenciárias recolhidas pelos servidores titulares de cargo …
- Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, hab…
- Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º…
- De acordo com o art. 195 da CF/88, a seguridade social será financiada por toda …
- A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
- Conforme dispõe o artigo 11 do Decreto Federal nº 3.048/1999, podem filiar-se fa…
- O benefício pensão por morte devido aos dependentes dos segurados civis do Regim…
- A Lei Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) abrange regras sobre benefíci…
- A respeito do direito à conversão, em tempo comum, do prestado sob condições esp…
- Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios e diretrizes da…
- Com relação à uma lei X, de n° 0000, do Estado Y, que visa definir quais serão a…
- Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/20…
- Mirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e faleceu em fevereir…
- Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e …
- Sobre o tema contagem recíproca de tempo de contribuição/serviço e seu regrament…
- A partir da Lei Municipal nº 5.581/2020, analise as assertivas abaixo em relação…
- A Lei nº 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo seg…
- Ana recebe aposentadoria especial do INSS porque atuava em condições prejudiciai…
- Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador ped…
- Havendo eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorr…
- A Portaria MTP n.º 1.467, de 02 junho de 2022, disciplina os parâmetros e as dir…
- Nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, integram o rol de benefícios do…
- Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui…
- Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de prev…
- Conforme a Lei nº. 7.930, de 28 de julho de 2022, a expressão utilizada para den…
- Analise as informações a seguir: I. Doença profissional, assim entendida a produ…
- A pensão por morte apresenta um elenco de dependentes que são divididos por clas…
- Analise as informações a seguir: I. A Previdência Social compreende o Regime Ger…
- Beatriz foi aposentada por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por inv…
- Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de prev…
- Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico, disposto no Art. 21-A da Lei nº 8.213/1991,…
- Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de co…
- A qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o segurado e o Regime Geral de…
- Marque a alternativa que não condiz com o BPC (Beneficio de Prestação Continuada…
- A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos previsto na …
- Analise as afirmativas abaixo. São segurados obrigatórios da Previdência Social …
- Com relação a segurado facultativo, julgue os itens a seguir. I Para efeito de c…
- Sobre o sistema de quotas, assinale a alternativa correta:…
- Camilo e Isabel eram casados e tinham dois filhos menores fruto de sua união. No…
- De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, sobre o conselho fiscal das entida…
- A legislação previdenciária brasileira prevê as hipóteses de enquadramento do tr…
- Conforme normas constitucionais, alteradas pela Emenda Constitucional n° 103/201…
- Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ingres…
- Afrodite ingressou no cargo efetivo de Professor da rede pública de ensino munic…
- De acordo com a MPS 519/2011, os responsáveis pela gestão dos recursos do RPPS, …
- Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a…
- De acordo com as disposições dessa lei, se consideram doenças graves, contagiosa…
- Segurada do RGPS que estiver em gozo do benefício da aposentadoria programada e …
- Após 35 anos de contribuição, Janaína aposentou-se pelo Regime Geral de Previdên…
- No que se refere ás espécies de benefícios do RGPS, julgue os itens a seguir. I …
- No Direito Previdenciário, moléstias ocupacionais são incapacidades que se manif…
- São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas como contrib…
- No que se refere aos regimes de previdência privada ou complementar, assinale a …
- Acerca da Lei nº 8.212/91 é CORRETO afirmar:…
- Nos termos da Lei nº 8.213/1991, é permitida a contagem recíproca de tempo de se…
- Considerando-se a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, sobre a…
- Em relação à previdência complementar, assinale a opção correta.…
- A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta o §1º do Art. 201 da Constituição da …
- Julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei Complementar n.º …
- Sobre a perda da condição de segurado do RPPS, analise as seguintes assertivas e…
- Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previ…
- Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos…
- Joaquim, servidor público municipal de Anápolis, contribui para o respectivo Reg…
- Caio foi contratado pela Prefeitura de Santana de Vargem, após a vigência CF/198…
- À luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e n.º 2.110/2022 da Receita Feder…
- Determinado cidadão teve deferido o seu pedido de benefício previdenciário. Entr…
- De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, sobre as entidades de previdência …
- No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. Par…
- Os dirigentes da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social devem p…
- A previdência social se organiza sob a forma de regime geral, de caráter contrib…
- A Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios…
- De acordo com a Lei nº 8.213/1991, equiparam-se também ao acidente do trabalho, …
- Sobre a avaliação atuarial do regime previdenciário dos servidores do Estado do …
- A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, co…
- De acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, aplica-se ao agente público o…
- De acordo com a Lei nº 8.213/1991, período de carência é o número mínimo de cont…
- De acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.212/1991, que instituiu o Plano de …
- A respeito da aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.…
- De acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, os servidores das empresas pú…
- Conforme regras previstas na Constituição Federal, o Regime de Previdência Compl…
- Pedro, juiz federal lotado em cidade do interior de Pernambuco, recebe demanda n…
- Assinale o documento referente a condutas administrativas, éticas e legais que c…
- O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Segurid…
- Segundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, NÃO é permitido para equacionamento do déf…
- Sobre o auxilio-inclusão, assinale a alternativa CORRETA:…
- No que tange à “carência” prevista no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) …
- João é prestador de serviços e trabalha de forma eventual na cidade de Aracaju r…
- De acordo com os parâmetros e as diretrizes adotados, após o advento da Emenda C…
- O ato pelo qual o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil designado pela Sec…
- No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º …
- Após a vigência da última reforma da previdência, o §20 do Art. 40 da Constituiç…
- No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da so…
- São princípios da Seguridade Social (Lei 8212/1991). Assinale a alternativa inco…
- Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, t…
- A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da …
- A Emenda Constitucional nº 47 de 2005 trouxe algumas vedações, dentre elas:…
- De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreen…
- Com relação aos planos de benefícios, sabe-se que atenderão a padrões mínimos fi…
- Analise as seguintes assertivas sobre as normas constitucionais que tratam do Re…
- O equacionamento de déficit atuarial é uma ação da entidade fechada de previdênc…
- Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens ab…
- Pedro Terra, nascido aos 28 de janeiro de 1955, foi contratado em 1º de janeiro …
- O Regulamento da Previdência Social e outras providências, no que refere a hipót…
- Uma enfermeira de um hospital estadual, devidamente contratada mediante concurso…
- De acordo com o Art. 27. da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa que corres…
- A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
- Perla, de 46 anos de idade, era casada com Júlio há 15 anos. Júlio era professor…
- Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A Previdência Social …
- A respeito dos pagamentos de débitos dos entes federativos junto ao Regime Própr…
- Assinale a opção correta acerca da aposentadoria por incapacidade permanente no …
- Fazem parte do grupo de doenças especificadas em lei que permite aos seus portad…
- Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é o caráter democrático e…
- O auditor independente, contratado por Entidade Fechada de Previdência Complemen…
- Joana é segurada do regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Na…
- A Constituição Federal apresenta um rol de contribuições previdenciárias destina…
- São considerados crimes, segundo a Lei nº 9.983 de 2000, as seguintes infrações,…
- De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, e…
- Sobre o benefício “auxílio-doença”, atual auxílio por incapacidade temporária do…
- Reginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga…
- Tendo o trabalhador empregado sido afastado por doença ou acidente e recebido o …
- A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
- A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos …
- De acordo com a Lei nº 8.212/91, é CORRETO afirmar:…
- O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes de segur…
- Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos objetivos que servem de base c…
- O Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social é composto por re…
- Suponha que o prefeito do município de Santos decretou situação de calamidade pú…
- Maria, agente socioeducativa no âmbito do Estado Alfa, compareceu à Defensoria P…
- Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO:…
- De acordo com a Lei Nº 8.213/1991, compete aos órgãos governamentais:…
- São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado: I- aquele que p…
- A Lei 8213/91 aborda os planos de benefícios da Previdência Social e estabelece …
- Fernanda trabalhou toda a sua vida profissional em Canaã dos Carajás/PA, como em…
- Tiago exerce atividade de extrativista vegetal em área que abrange cerca de seis…
- Determinada empregada beneficiária da Previdência Social possui dez meses de con…
- Determinado segurado, durante o gozo do auxílio-doença, exerceu atividade divers…
- A Lei nº 11.718/2008 introduziu no sistema previdenciário brasileiro espécie de …
- José, segurado empregado no setor metalúrgico, desempenha atividade profissional…
- Nos termos da Lei n.º 8.212/1991, o salário de contribuição é,…
- Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de ben…
- O direito previdenciário no Brasil é garantido constitucionalmente e é composto …
- No que se refere a acidente de trabalho previdenciário, julgue os itens a seguir…
- Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previ…
- No tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária n…
- Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à pr…
- Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º…
- Considere-se que João seja servidor do município do Recife e que Maria seja apos…
- Conforme a Lei n.º 9.717 de 1998 e suas atualizações, que trata sobre os regimes…
- Julgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo adminis…
- Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Con…
- Os entes federativos poderão adotar, para a apuração dos compromissos e para a d…
- Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei …
- As principais fontes específicas da Seguridade Social incidem sobre a(o)…
- Um microempreendedor individual (MEI) que atua por conta própria, vendendo, em f…
- A reserva de vagas de emprego para pessoas com deficiência (PcD) nas empresas te…
- Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item…
- Considere a seguinte situação hipotética: Quitéria, advogada autônoma, após quin…
- No que se refere à organização, à fiscalização e à supervisão da previdência com…
- A Lei nº 9.717/1998 dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcioname…
- Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As atividades de saúde …
- A Lei nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da seguridade social; institui Pl…
- Um Estado pode estabelecer alíquota de contribuição previdenciária inferior à da…
- Determinada pessoa que foi filiada ao Regime Geral de Previdência Social e atual…
- Quanto às regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos, é cor…
- A pessoa física maior de dezesseis anos que, por ato volitivo, se inscreve como …
- Jones presta serviço de natureza contínua à família de Bianca, na casa dela, em …
- Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de segurado no âmbit…
- De acordo com a Lei nº 9.717/1998, no estabelecimento das condições e dos limite…
- Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As ações no âmbito da s…
- O valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado …
- Oswaldo de Andrade e Tarsila do Amaral viveram em união estável por três anos e …
- Luís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A co…
- Determina a Constituição Federal que a lei instituirá sistema especial de inclus…
- Determinado beneficiário recebe indenização mensal após consolidação das lesões …
- Sobre as diretrizes da organização da Assistência Social, baseadas na Constituiç…