No que se refere a acidente de trabalho previdenciário, julgue os itens a seguir. I Considera-se acidente do trabalho o infortúnio capaz de causar lesão corporal ou a morte do segurado, desde que ocorrido exclusivamente no seu local de trabalho. II Considera-se acidente de trabalho o infortúnio ocorrido no período destinado à refeição do segurado, causando-lhe perturbação funcional capaz de reduzir a sua capacidade de trabalho, caso o fato ocorra no local do trabalho. III As doenças degenerativas e aquelas inerentes a grupo etário não são consideradas como doença do trabalho. IV A concessão do auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho independe de período de carência. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item I está incorreto e o IV também está correto, então não são apenas I e II.
- B)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item I é falso e o IV também é verdadeiro, logo não ficam corretos só I e III.
- C)Apenas os itens I, II e IV estão certos.
Errada, porque o item I está errado, e os itens II e III, além do IV, estão corretos.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Certa, porque os itens II, III e IV estão de acordo com a Lei 8.213/1991, enquanto o item I está errado.
Gabarito: D
Acidente de trabalho, na Lei 8.213/1991, não é só o tombo clássico da fábrica. Ele pode ser o acidente típico, a doença ocupacional e também certas hipóteses equiparadas, com reflexos importantes na concessão de benefícios. A regra está nos arts. 19, 20, 21 e 26 da Lei 8.213/1991. O item I erra porque o acidente de trabalho não precisa ocorrer exclusivamente no local de trabalho. A lei protege situações ocorridas no exercício da atividade, no trajeto em hipóteses legais e em eventos equiparados. Já o item II está certo: o acidente ocorrido no período de refeição, no local de trabalho, que cause lesão ou perturbação funcional com redução da capacidade laboral, é tratado como acidente do trabalho. O item III também está correto. Doenças degenerativas e as inerentes ao grupo etário, em regra, não são consideradas doença do trabalho. Isso vem expresso no art. 20, parágrafo 1º, da Lei 8.213/1991, que faz a exclusão dessas enfermidades da equiparação previdenciária. Por fim, o item IV está certo: o auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho independe de carência, conforme o art. 26, II, da Lei 8.213/1991. Resultado: apenas os itens II, III e IV estão corretos, então o gabarito é a letra D.