Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir. A aposentadoria por invalidez acidentária diferencia-se da previdenciária principalmente pelos fatores que deram causa à invalidez e pelo valor do benefício, que é maior em se tratando de invalidez acidentária.
- C)Certo
Correta. A assertiva aponta corretamente a diferenca pela causa da incapacidade e pelo valor mais favoravel quando a incapacidade permanente decorre de acidente do trabalho.
- E)Errado
Incorreta. Não e apenas a causa que diferencia os beneficios; a forma de cálculo da renda também torna a modalidade acidentaria mais favoravel.
Gabarito: C
A aposentadoria por incapacidade permanente pode ter natureza previdenciaria comum ou acidentaria. A diferenca central está na causa da incapacidade: comum, quando sem nexo laboral; acidentaria, quando decorrente de acidente do trabalho ou equiparados. Após a EC 103/2019, também há diferenca relevante no cálculo, pois a incapacidade permanente acidentaria preserva percentual mais favoravel do salario de beneficio.