Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa os princípios da seletividade e da distributividade, e é devido aos segurados considerados, por Lei, como tendo baixa renda.
- A)Salário-família.
Correta: salário-família é benefício voltado ao segurado de baixa renda.
- B)Auxílio-acidente.
Incorreta: auxílio-acidente indeniza sequela, não depende de baixa renda.
- C)Salário-maternidade.
Incorreta: salário-maternidade não é benefício seletivo por baixa renda.
- D)Aposentadoria por incapacidade permanente.
Incorreta: aposentadoria por incapacidade permanente decorre de incapacidade, não de baixa renda.
- E)Pensão por morte.
Incorreta: pensão por morte protege dependentes, sem esse critério geral de baixa renda.
Gabarito: A
O salário-família é benefício previdenciário pago ao segurado de baixa renda em razão de filhos ou equiparados nas condições legais. Ele concretiza seletividade e distributividade porque direciona proteção a quem mais precisa, conforme critérios de renda e dependência.