De acordo com o art. 195 da CF/88, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: I. A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. II. A receita ou o faturamento. III. O lucro. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Incorreta: II e III também estão corretas.
- B)Apenas II.
Incorreta: I e III também estão corretas.
- C)Apenas I e II.
Incorreta: III também está correta.
- D)Apenas II e III.
Incorreta: I também está correta.
- E)I, II e III.
Correta: I, II e III estão no art. 195.
Gabarito: E
O art. 195 da Constituição prevê contribuição social do empregador, empresa ou equiparado incidente sobre folha e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados a pessoa física, mesmo sem vínculo empregatício, sobre receita ou faturamento e sobre lucro.