Reginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga/MG, vinculado ao RGPS. Reginaldo tem a seguinte situação familiar: possui uma companheira, com quem vive há 5 anos, e teve, com ela, uma filha de 2 anos de idade. Na residência de Reginaldo moram, ainda, seu irmão mais novo, que tem 18 anos de idade, seus pais e um tio materno. O irmão, o tio e os pais de Reginaldo vivem sob a dependência econômica dele. Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de benefícios da Previdência Social, o dependente classe 3.
- A)Os pais.
Errada, porque os pais sao dependentes da classe 2, e nao da classe 3.
- B)O irmão.
Certa, porque o irmao menor de 21 anos com dependencia economica integra a classe 3 do art. 16 da Lei 8.213/1991.
- C)A companheira.
Errada, porque a companheira pertence a classe 1, com dependencia economica presumida.
- D)A filha.
Errada, porque a filha menor de 21 anos tambem e dependente da classe 1.
- E)O tio.
Errada, porque tio nao e dependente previsto na ordem legal do RGPS.
Gabarito: B
Na Previdencia Social, os dependentes do segurado obrigatorio sao organizados em tres classes no art. 16 da Lei 8.213/1991. Isso importa porque a lei nao trata todo mundo da mesma forma: primeiro vem a classe 1, depois a classe 2 e, por fim, a classe 3. E a ordem aqui nao e decorativa, ela define quem entra primeiro na preferencia do beneficio por morte. A classe 1 inclui o conjuge, a companheira ou o companheiro e o filho nao emancipado menor de 21 anos ou invalido, ou que tenha deficiencia intelectual, mental ou grave. No caso, a companheira e a filha estao nessa classe, entao nao sao a resposta pedida. A classe 2 e formada pelos pais. Eles tambem podem ser dependentes, mas so entram se nao houver dependente da classe anterior habilitado. Ja a classe 3 e composta pelo irmao nao emancipado menor de 21 anos ou invalido, ou que tenha deficiencia intelectual, mental ou grave, tambem exigida a dependencia economica. O enunciado diz que o irmao tem 18 anos e depende economicamente de Reginaldo, entao ele se encaixa exatamente aqui. O tio nao aparece entre os dependentes legais do RGPS, entao viver na mesma casa nao muda isso. Por isso, o gabarito e a letra B. Base legal: art. 16 da Lei 8.213/1991, com a observacao de que a dependencia economica da classe 1 e presumida, enquanto nas classes 2 e 3 deve ser comprovada.