São objetivos da Seguridade Social, nos termos do artigo 194 da Constituição Federal, EXCETO:
- A)Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Incorreta: uniformidade e equivalência entre populações urbanas e rurais é objetivo constitucional.
- B)Irredutibilidade do valor dos benefícios.
Incorreta: irredutibilidade do valor dos benefícios é objetivo constitucional.
- C)Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social.
Incorreta: a diversidade da base de financiamento com rubricas específicas é objetivo constitucional.
- D)Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Correta: o erro está em “tripartite”; a Constituição fala em gestão quadripartite.
- E)Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Incorreta: seletividade e distributividade é objetivo constitucional.
Gabarito: D
O art. 194 da Constituição prevê gestão democrática e descentralizada da seguridade social por gestão quadripartite, com trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo. A alternativa que fala em gestão tripartite é a exceção.