Leia o caso a seguir. F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024. Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem
- A)deixará de ser segurado do regime próprio de previdência social e passará a ser segurado do regime geral de previdência social.
Incorreta: ele já não era segurado de RPPS apenas pelo cargo comissionado.
- B)será desligado do regime geral de previdência social e passará a ser segurado do plano de seguridade social dos parlamentares.
Incorreta: não há migração para plano parlamentar próprio no caso.
- C)continuará sendo segurado obrigatório do regime próprio de previdência social do município.
Incorreta: cargo em comissão sem vínculo efetivo não gera RPPS.
- D)manterá sua condição de segurado obrigatório do regime geral de previdência social.
Correta: permanece segurado obrigatório do RGPS.
Gabarito: D
O ocupante exclusivo de cargo em comissão é segurado obrigatório do RGPS. Ao exercer mandato eletivo municipal sem vínculo a RPPS, mantém a condição de segurado obrigatório do RGPS.