Considere a definição a seguir: É o tempo decorrido entre o aporte de recursos no plano de benefícios mantido por entidade de previdência complementar, por sociedade seguradora ou em FAPI e o pagamento relativo ao resgate ou ao benefício. O tempo descrito no trecho acima refere-se ao prazo de
- A)maturação
Maturação não é o termo técnico para o intervalo entre aporte e pagamento do benefício, então não se encaixa na definição.
- B)carência
Carência é o prazo mínimo para adquirir um direito ou usar uma cobertura, e não o período de formação dos recursos.
- C)portabilidade
Portabilidade é a transferência dos valores para outro plano, sem recebimento em dinheiro, então não corresponde ao enunciado.
- D)creditamento
Creditamento é a entrada contábil ou o registro do valor, não o tempo transcorrido entre aporte e pagamento.
- E)acumulação
Correta, porque descreve o período em que os recursos ficam no plano até o resgate ou concessão do benefício.
Gabarito: E
A questão trata de previdência complementar e usa uma definição bem literal: o prazo entre o aporte de recursos no plano e o momento em que esses valores serão resgatados ou convertidos em benefício. Em linguagem simples, é o período em que o dinheiro vai sendo formado e permanecendo no plano até virar pagamento ao participante ou assistido. Esse intervalo é chamado de prazo de acumulação. Ele é típico dos planos de previdência complementar, dos produtos de seguradoras e também dos FAPI, porque todos envolvem a ideia de juntar recursos ao longo do tempo antes do recebimento final. É importante não confundir com carência, que é o tempo mínimo para poder exercer um direito, nem com portabilidade, que é a transferência dos recursos entre planos sem saque. Aqui, a chave da questão é o ciclo do dinheiro dentro do plano: entrou, ficou rendendo, acumulou, e só depois será pago. Por isso o gabarito é a letra E. A própria definição dada pela questão corresponde ao conceito de prazo de acumulação, usado na sistemática da previdência complementar para indicar o período entre a contribuição e o resgate ou benefício.