O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária de todos os tipos de segurado e corresponde à remuneração que o empregado, o trabalhador avulso, o empregado doméstico e o contribuinte individual recebem no mês pelo trabalho realizado e, no caso do segurado facultativo e do segurado especial, ao valor por eles declarado, respeitando os limites mínimo e máximo permitidos
- C)Certo
Correta. O enunciado reproduz a ideia geral cobrada pela banca: o salario de contribuição serve como base de cálculo e observa a remuneração mensal ou o valor declarado, dentro dos limites mínimo e máximo.
- E)Errado
Incorreta. Marcar errado contraria o gabarito oficial após recursos; a assertiva foi considerada verdadeira pela IGEDUC.
Gabarito: C
Salario de contribuição e a grandeza usada como base de cálculo das contribuições previdenciarias dos segurados do RGPS. Para empregados, avulsos, domesticos e contribuintes individuais, a referência e a remuneração do trabalho no mês; nas categorias sem remuneração mensal tradicional, a legislacao trabalha com valores declarados ou regras próprias, sempre respeitados piso e teto quando aplicaveis.