Considerando o que reza a Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações posteriores, de acordo com o parágrafo único do artigo 11, da referida lei, constituem contribuições sociais, exceto:
- A)as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
Correta: é contribuição social prevista.
- B)as dos empregadores domésticos
Correta: empregadores domésticos contribuem.
- C)as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
Correta: trabalhadores contribuem sobre salário de contribuição.
- D)as das empresas, incidentes apenas sobre faturamento
Incorreta: a contribuição empresarial não incide apenas sobre faturamento.
- E)os incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Correta: concursos de prognósticos também financiam a seguridade.
Gabarito: D
Constituem contribuições sociais as de empresas sobre remuneração, receita ou faturamento e lucro, as de trabalhadores, empregadores domésticos e concursos de prognósticos. A alternativa que fala apenas em faturamento omite o lucro.