Questão comentada de Direito Previdenciário

Apresenta-se como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual:

• A)o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio

  Incorreta: trabalho para a União no exterior enquadra-se como empregado.

• B)o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais

  Incorreta: cargo em comissão sem vínculo efetivo é segurado empregado.

• C)aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado

  Incorreta: serviço não eventual subordinado à empresa é segurado empregado.

• D)o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social

  Correta: é hipótese de contribuinte individual.