Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS). Marcos, Alfredo e Flávio não tinham vinculação prévia a regime próprio de previdência antes de exercerem os cargos que exercem atualmente no estado do Rio de Janeiro, quais sejam, respectivamente, juiz de direito, promotor de justiça e governador. Nessa situação, apenas Marcos e Alfredo são beneficiários do RPPS do estado do Rio de Janeiro, pois Flávio é somente beneficiário do RGPS.
- C)Certo
Correta. Marcos e Alfredo vinculam-se ao RPPS estadual; Flávio, sem vínculo prévio e no exercício de mandato de governador, fica no RGPS.
- E)Errado
Incorreta. A distinção feita pela assertiva entre cargos efetivos e mandato eletivo está adequada.
Gabarito: C
Juiz de direito e promotor de justiça são ocupantes de cargos efetivos típicos vinculados ao RPPS estadual. Governador, como agente político exercente de mandato eletivo e sem vínculo anterior com RPPS, é segurado obrigatório do RGPS.