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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP. No cálculo do FAP, o índice de custo representa as despesas da previdência social com pagamentos de benefícios de natureza previdenciária e acidentária e sua relação com as contribuições das empresas, excetuados os pagamentos decorrentes de acidentes de trajeto.

Gabarito: E

No FAP, o indice de custo integra a metodologia do fator acidentario e considera despesas relacionadas a beneficios de natureza acidentaria, em relação a base/remuneração ou contribuições pertinentes, conforme a metodologia aplicável. A assertiva erra ao afirmar que o indice abrange beneficios de natureza previdenciaria e acidentaria; o componente de custo e acidentario, com exclusao dos acidentes de trajeto na metodologia indicada pela banca.

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