De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, o auxílio-reclusão é, cumpridos os demais requisitos legais, devido:
- A)Ao segurado que não receber remuneração da empresa.
Incorreta: o benefício não é devido ao segurado preso, mas aos dependentes.
- B)Aos dependentes do segurado que não receber remuneração da empresa.
Correta: é devido aos dependentes do segurado que não recebe remuneração da empresa, cumpridos os demais requisitos.
- C)Ao segurado que não receber remuneração da empresa e aos dependentes.
Incorreta: inclui indevidamente o próprio segurado como beneficiário direto.
- D)Aos dependentes do segurado, independentemente de receber remuneração da empresa.
Incorreta: se o segurado recebe remuneração, o requisito legal indicado não se cumpre.
Gabarito: B
O auxílio-reclusão é benefício devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, desde que cumpridos os requisitos legais. Não é pago ao próprio segurado preso; protege economicamente seus dependentes.