Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após a análise da relação custo-benefício, determinada entidade fechada de previdência complementar pretende contratar um seguro específico para a cobertura de risco em planos de benefícios referentes a invalidez permanente e morte de participantes ou assistidos. Nesse caso, a entidade previdenciária fica impedida de formalizar esse tipo de contrato, visto que se trata de um serviço que deve ser prestado exclusivamente pela própria entidade previdenciária, sendo vedada a sua terceirização.
- C)Certo
Incorreta: afirma impedimento absoluto inexistente.
- E)Errado
Correta: a contratação de cobertura de risco pode ser admitida conforme as regras aplicáveis.
Gabarito: E
A EFPC pode contratar seguro ou mecanismos de cobertura para riscos ligados a invalidez e morte, observada a relação custo-benefício e a regulamentação. Não há vedação absoluta de terceirização desse tipo de cobertura de risco.