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Direito Previdenciário · ADM&TEC · 2024

Questão comentada de Direito Previdenciário

Analise as informações a seguir: I. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social não é considerada acidente do trabalho. II. Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro. Marque a alternativa CORRETA:

Gabarito: C

Doença profissional é considerada acidente do trabalho por equiparação legal. Para doença profissional ou do trabalho, considera-se dia do acidente o início da incapacidade, a segregação compulsória ou o diagnóstico, valendo o que ocorrer primeiro.

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