Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Aos segurados que tenham sofrido acidente de qualquer natureza é assegurada, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.
- C)Certo
Correta: reflete a regra do art. 118 da Lei 8.213/1991.
- E)Errado
Incorreta: o auxílio-acidente não é requisito para a estabilidade acidentária.
Gabarito: C
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantia mínima de doze meses no emprego após cessar o auxílio-doença acidentário. A estabilidade independe da percepção posterior de auxílio-acidente.