← Questões de Direito Previdenciário

Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP. Caso o estabelecimento apresente casos de morte ou invalidez permanente, desconsiderados os decorrentes de acidentes de trajeto, ou apresente uma taxa média de rotatividade anual acima de 75%, o cálculo do FAP não poderá ser inferior a 1,0000.

Gabarito: C

Na metodologia do FAP, a existencia de morte ou invalidez permanente vinculada a acidente/doenca do trabalho, excluidos os casos de trajeto quando assim previsto, bloqueia a bonificacao e impede FAP inferior a 1,0000. A taxa media de rotatividade anual acima do limite previsto também impede a redução abaixo de 1,0000. O item reuniu essas hipóteses corretamente.

Continue treinando

Questões relacionadas