Os dirigentes da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social devem possuir certificação e habilitação comprovadas pelo Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Assinale a opção que indique corretamente o certificado reconhecido por esse instituto na modalidade “programa de certificação por titulação ou cargo público”.
- A)Certificação dos dirigentes da entidade gestora do RPPS
Errada, porque a certificação citada não é formulada de modo genérico para a entidade gestora do RPPS, mas para funções específicas dentro da governança.
- B)Certificação dos dirigentes do órgão gestor do RPPS
Errada, pois "órgão gestor" não é a formulação adequada para essa modalidade de certificação e a alternativa troca a nomenclatura cobrada pela regra.
- C)Certificação dos membros do conselho fiscal
Certa, porque a modalidade indicada se relaciona aos membros do conselho fiscal, que exercem função de controle e fiscalização na estrutura do RPPS.
- D)Certificação do responsável pela gestão dos recursos do Comitê de Investimentos do RPPS
Errada, porque essa hipótese se conecta à gestão de investimentos e ao comitê de investimentos, não ao certificado descrito no enunciado.
Gabarito: C
No RPPS, a ideia da certificação é garantir que quem ocupa certos cargos tenha conhecimento mínimo para atuar com previdência, investimentos e governança. Em outras palavras: não basta estar no cargo, tem que mostrar preparo comprovado. Isso aparece nas regras federais de certificação dos dirigentes e conselheiros das unidades gestoras do RPPS, em linha com a regulamentação do Ministério da Previdência e com os programas reconhecidos por entidades certificadoras, como o Instituto Totum. A pegadinha aqui está na expressão "programa de certificação por titulação ou cargo público". Esse tipo de certificação não é, em regra, voltado genericamente a qualquer dirigente do RPPS, mas a funções específicas de governança interna. Entre as opções, a que melhor traduz esse recorte é a dos membros do conselho fiscal, que precisam demonstrar aptidão para fiscalizar e acompanhar a gestão previdenciária. Por isso o gabarito é a letra C. O conselho fiscal atua justamente no controle e na fiscalização, então faz sentido que a certificação seja vinculada a essa função. As alternativas que falam em "entidade gestora" ou "órgão gestor" trocam os nomes e embaralham os atores do RPPS, enquanto a opção sobre gestão de recursos do comitê de investimentos foca em outro núcleo funcional, ligado a investimentos e não ao conselho fiscal. Em prova, pense assim: certificação no RPPS não é enfeite de organograma, é requisito de qualificação para funções sensíveis. A banca gosta de misturar dirigente, órgão gestor, entidade gestora, conselho e comitê para ver se você identifica quem faz o quê.