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Direito Previdenciário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos é empregado de uma empresa privada, onde recebe salário de R$ 25.000,00 mensais. Nesse caso, Carlos é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência social e poderá se filiar a um regime de previdência complementar aberto.

Gabarito: C

Empregado de empresa privada é segurado obrigatório do RGPS, ainda que receba acima do teto previdenciário. Além disso, pode aderir voluntariamente a plano de previdência complementar aberta.

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