A respeito do salário-família, assinale a opção correta.
- A)O salário-família devido ao trabalhador avulso deverá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo.
Errada: para o trabalhador avulso, o pagamento segue regra própria e não é simplesmente "recebido pelo sindicato de classe" como a alternativa afirma.
- B)O salário-família é devido na proporção do número de filhos menores até quatorze anos de idade.
Certa: o salário-família é devido na proporção do número de filhos ou equiparados menores de 14 anos, ou inválidos, conforme a Lei 8.213/1991.
- C)Quando o pagamento do salário não for mensal, o salário-família será pago juntamente com o primeiro pagamento relativo ao mês.
Errada: quando o salário não é mensal, o salário-família é pago junto com o último pagamento relativo ao mês, e não com o primeiro.
- D)As cotas do salário-família incorporam o salário para fins de cálculo de horas extras.
Errada: as cotas do salário-família não incorporam o salário nem servem de base para cálculo de horas extras.
Gabarito: B
O salário-família é um benefício pago ao segurado de baixa renda que tem filhos ou equiparados menores de 14 anos, ou inválidos de qualquer idade. A lógica é simples: quem tem mais dependentes dentro desses limites recebe cotas do benefício, uma para cada filho que se enquadre na regra. A ideia não é aumentar o salário da pessoa, e sim ajudar no custeio da manutenção da família. A base legal está na Lei 8.213/1991, especialmente nos arts. 65 a 70. O art. 65 diz que o salário-família é devido na proporção do número de filhos ou equiparados menores de 14 anos, ou inválidos, e essa foi exatamente a chave da questão. Portanto, a letra B está correta porque traduz a regra legal de forma direta. Vale guardar também alguns detalhes clássicos de prova: para o trabalhador avulso, o pagamento não é feito do jeito que a alternativa A sugeriu; e o benefício não se mistura com a remuneração para virar parte do salário, então a letra D cai nessa armadilha. Já a letra C troca o momento do pagamento, que também é um erro bem típico de banca. Em resumo: salário-família não é bônus de desempenho nem complemento salarial genérico. É um benefício previdenciário com regra própria, ligado ao número de dependentes dentro do limite legal.