Baseado na Lei Nº 8.212/1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto por uma das seguintes receitas:
- A)das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
Incorreta: é uma subespécie de contribuição, não a categoria orçamentária mais adequada.
- B)dos empregadores domésticos.
Incorreta: é uma subespécie específica.
- C)das contribuições sociais.
Correta: contribuições sociais compõem o orçamento da seguridade.
- D)dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-decontribuição.
Incorreta: é uma subespécie de contribuição social.
- E)das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.
Incorreta: é outra subespécie de contribuição social.
Gabarito: C
No âmbito federal, o orçamento da seguridade social é composto por receitas da União, das contribuições sociais e de outras fontes. As contribuições sociais formam uma categoria ampla que inclui subespécies de empresas, trabalhadores e empregadores domésticos.