Questão comentada de Direito Previdenciário

De acordo com o Decreto nº 3.048/99, artigo 1º, "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.” A seguridade social obedecerá a princípios e diretrizes. Em relação a seguridade social assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas seguintes. (__) Invariabilidade da base de financiamento. (__) Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo. (__) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. (__) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. (__) Universalidade da cobertura e do atendimento. A sequência correta é

• A)V – V – V – V – V.

  Incorreta. A primeira afirmativa é falsa: o correto é diversidade, não invariabilidade, da base de financiamento.

• B)F – V – V – V – V.

  Correta. A sequência é F, V, V, V, V.

• C)V – F – F – F – F.

  Incorreta. Apenas a primeira é falsa; as demais estão corretas.

• D)V – F – F – V – F.

  Incorreta. Irredutibilidade, seletividade e universalidade também são verdadeiras.

• E)F – F – F – F – F.

  Incorreta. Quatro afirmativas são verdadeiras.