No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a entidade de previdência complementar (Lei Complementar n.º 108/2001), julgue o item subsequente. Eventual resultado superavitário dos planos de benefícios das EFPC será destinado à constituição de reserva especial, para garantia de benefícios, bem como à constituição de reserva de contingência, para revisão do plano de benefícios.
- C)Certo
Incorreta: reserva especial não é para garantia ordinária dos benefícios.
- E)Errado
Correta: a ordem e a finalidade das reservas foram trocadas.
Gabarito: E
No superávit de plano de EFPC, primeiro se constitui reserva de contingência para garantia dos benefícios; o excedente forma reserva especial para revisão do plano. A assertiva inverte as finalidades das reservas.