Dentre os benefícios concedidos pelo RGPS, previstos na Lei nº 8.213/1991, está o salário-maternidade. Sobre a necessidade de carência para a concessão deste benefício, assinale a afirmativa correta.
- A)Independe de carência para todas as modalidades de seguradas do RGPS.
Incorreta: não independe de carência para todas as seguradas.
- B)Independe de carência para as seguradas-empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
Correta: essas três categorias dispensam carência.
- C)Depende do período de carência de doze contribuições mensais para todas as modalidades de seguradas do RGPS.
Incorreta: não há carência de doze contribuições para todas.
- D)Depende do período de carência de doze contribuições mensais para as seguradas contribuintes individuais, especiais e facultativas.
Incorreta: o prazo indicado não corresponde à carência legal.
Gabarito: B
O salário-maternidade independe de carência para segurada empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. Para contribuinte individual, facultativa e segurada especial, há regras próprias de carência ou comprovação de atividade.