Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. São fontes de custeio da seguridade social as contribuições sociais provenientes da folha salarial, do faturamento e do lucro das empresas, das contribuições de empregados e contribuintes individuais, e da receita de concursos de prognósticos e percentuais decorrentes de transações bancárias e do mercado imobiliário.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva mistura fontes constitucionais reais com fontes não previstas como custeio ordinário da seguridade social.
- E)Errado
Correta. O excesso final, relativo a transações bancárias e mercado imobiliário, torna o item falso.
Gabarito: E
A Constituição prevê o financiamento da seguridade por contribuições sobre folha, receita ou faturamento e lucro do empregador, do trabalhador, da receita de concursos de prognósticos e do importador, além de outras fontes por lei complementar. Percentuais genéricos sobre transações bancárias e mercado imobiliário não integram esse rol.