Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram aumento, Mário está buscando informação se haverá algum reajuste em seu benefício e, em caso positivo, com que frequência e por qual índice. De acordo com a norma de regência, marque a opção que responde corretamente à dúvida do pensionista Mário acerca do reajuste.
- A)Será anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Correta: reajuste anual pelo INPC/IBGE.
- B)Na mesma data e com o mesmo índice de reajuste concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo nacional.
Errada: o índice do salário mínimo não é necessariamente o índice dos benefícios previdenciários.
- C)Semestralmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA apurado pelo Banco Central do Brasil.
Errada: não é reajuste semestral pelo IPCA do Banco Central.
- D)A cada ano, com base na Taxa Referencial – TR apurada pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
Errada: TR e FGV não são o critério legal.
- E)Pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM apurado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE a cada ano.
Errada: IGPM e DIEESE não correspondem à regra da Lei 8.213/1991.
Gabarito: A
Os benefícios do RGPS, inclusive pensão por morte, são reajustados anualmente para preservar o valor real. A Lei 8.213/1991 adota o INPC, apurado pelo IBGE, como índice de reajuste dos benefícios previdenciários.